CONSTRUTORA MATOS & CALDAS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2002

Distribuição

24/09/2002

Valor

R$ 5.166,61

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA CALDAS LTDA.

CONSTRUTORA CALDAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2008

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO 1PMJ/MAPU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

FRANCISCO HELDER CALDAS ALBUQUERQUECPF

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

CONSORCIO CALDAS HABITECCNPJ

HABITEC ENGENHARIA S ACNPJ

CONSTRUTORA CALDAS LTDACNPJ

Outros

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

THIAGO SOUSA SILVANO· OAB CE 41367· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 194784234 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO 1PMJ/MAPU

Reu

CONSTRUTORA CALDAS LTDACNPJ

HABITEC ENGENHARIA S ACNPJ

CONSORCIO CALDAS HABITECCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

FRANCISCO HELDER CALDAS ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Reu:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

Reu:

THIAGO SOUSA SILVANO· OAB CE 41367· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2007

Distribuição

23/02/2007

Valor

R$ 29.192,74

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA CALDAS LTDA

CONSTRUTORA CALDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2003

Distribuição

11/09/2003

Valor

R$ 132.815,83

Último movimento: Publicado Despacho em 29/08/2025. Documento: 170625294 (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 132.815,83

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES SILVACPF

MIKAELY VERAS DA SILVACPF

JOSE HUMBERTO VERAS DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO EDIFICIO CEARA FASHION MART IICNPJ

CONSTRUTORA CALDAS LTDACNPJ

HABITEC ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALVES DE LAVOR· OAB CE 10230· CPF 055.***.***-15

Reu:

THIAGO SOUSA SILVANO· OAB CE 41367· CPF 033.***.***-38

Reu:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Reu:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Reu:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO BANDEIRA DE MELLOCPF

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

FRANCISCO HELDER CALDAS ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO WELINGTON DE LIMA

JOSE HUMBERTO VERAS DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO EDIFICIO CEARA FASHION MART II

CONSTRUTORA CALDAS LTDA

HABITEC ENGENHARIA S A

Advogados

Autor:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ALVES DE LAVOR· OAB CE 10230· CPF 055.***.***-15

Autor:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

Autor:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Autor:

THIAGO SOUSA SILVANO· OAB CE 41367· CPF 033.***.***-38

Reu:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ALVES DE LAVOR· OAB CE 10230· CPF 055.***.***-15

Reu:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

Reu:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Reu:

THIAGO SOUSA SILVANO· OAB CE 41367· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0712869-12.2000.8.06.0001. APELANTE: RAIMUNDA RODRIGUES SILVA e outros (2) APELADO: CONDOMINIO DE CONSTRUCAO EDIFICIO CEARA FASHION MART II e outros (2) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE LEILÃO. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO "CEARÁ FASHION MART II". PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOJAS COM PAGAMENTO INTEGRAL À VISTA. ATRASO SUBSTANCIAL NA ENTREGA E CONSTITUIÇÃO SUPERVENIENTE DE "CONDO... (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2003

Distribuição

11/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO BANDEIRA DE MELLOCPF

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

FRANCISCO HELDER CALDAS ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO WELINGTON DE LIMA

JOSE HUMBERTO VERAS DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO EDIFICIO CEARA FASHION MART II

CONSTRUTORA CALDAS LTDA

HABITEC ENGENHARIA S A

Advogados

Autor:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ALVES DE LAVOR· OAB CE 10230· CPF 055.***.***-15

Autor:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

Autor:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Autor:

THIAGO SOUSA SILVANO· OAB CE 41367· CPF 033.***.***-38

Reu:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ALVES DE LAVOR· OAB CE 10230· CPF 055.***.***-15

Reu:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

Reu:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Reu:

THIAGO SOUSA SILVANO· OAB CE 41367· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0712869-12.2000.8.06.0001. APELANTE: RAIMUNDA RODRIGUES SILVA e outros (2) APELADO: CONDOMINIO DE CONSTRUCAO EDIFICIO CEARA FASHION MART II e outros (2) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE LEILÃO. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO "CEARÁ FASHION MART II". PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOJAS COM PAGAMENTO INTEGRAL À VISTA. ATRASO SUBSTANCIAL NA ENTREGA E CONSTITUIÇÃO SUPERVENIENTE DE "CONDO... (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 25.759,72

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BORGES DE MELOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA DOUGLAS LTDACNPJ

CONSTRUTORA CALDAS LTDACNPJ

Outros

DIEGO RENAN JOFRE· OAB SC 54066· CPF 067.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2025. Documento: 185945412 (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO RENAN JOFRECPF

Advogados

Autor:

DIEGO RENAN JOFRE· OAB SC 54066· CPF 067.***.***-98

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 85.054,10

Autor

LIANIRA DE ANDRADE ESMERALDOCPF

Reu

CONSTRUTORA CALDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS· OAB CE 25739· CPF 990.***.***-20

Autor:

RENAN TORRES LAUREANO· OAB CE 33471· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicado Edital em 13/05/2026. Documento: 202671302 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 960.000,00

Autor

ALDENOR ALVES DE MORAESCPF

MARILENE CAROLINDO DOS SANTOSCPF

PERPETUA MARIA ROCHA MORAESCPF

ANTONIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJOCPF

FERNANDO GONDIM VIANACPF

+ 5 outros

Reu

CONSTRUTORA NR EIRELICNPJ

HABITEC ENGENHARIA S ACNPJ

CONSTRUTORA CALDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 5807· CPF 317.***.***-68

Autor:

FRANCISCO GILDASIO RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 18774· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 191108673 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 55.550,00

Autor

MARIA ALTAMIRA RIOSCPF

Reu

HABITEC ENGENHARIA S ACNPJ

CONSTRUTORA CALDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DA SILVA SANTOS· OAB CE 27025· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE BANDEIRA DE MELO em 25/02/2025 23:59. (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 49.445,30

Autor

FRANCISCA MARILENA CATUNDA BAESSACPF

Reu

CONSTRUTORA CALDAS LTDACNPJ

HABITEC ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDEN MELO MOURAO· OAB CE 17014· CPF 739.***.***-34

Reu:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 199463972 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 75.880,65

Autor

FRANCISCA MARILENA CATUNDA BAESSACPF

Reu

CONSTRUTORA CALDAS LTDACNPJ

HABITEC ENGENHARIA S ACNPJ

Outros

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

CARLOS EDEN MELO MOURAO· OAB CE 17014· CPF 739.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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