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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Arbitral

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAV CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SULCNPJ

WALTER ULYSSES DE CARVALHOCPF

Outros

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MAV CONSTRUTORA LTDA em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RESIDENCIAL MONTE CRISTOCNPJ

Reu

MAV CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Reu:

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23968· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Publicado Sentença em 04/09/2024. (04/09/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 495.276,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Impacto Indústria, Terraplanagem e Construções Ltda. - Apelante: Daniela Maria Barros Costa - Apelante: Mav Construtora Ltda - Apelante: Enilson Gomes da Silva - Apelante: Joseli Moura de Souza da Silva - Apelante: Eliton Costa da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões aos recursos interpostos. - Magistrado(a) - Advs: Alessa Nº 0714476-39... (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 495.276,27

Autor

IMPACTO INDUSTRIA, TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDACNPJ

ELITON COSTA DA SILVACPF

DANIELA MARIA BARROS COSTACPF

MAV CONSTRUTORA LTDACNPJ

ENILSON GOMES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA MARIA BARROS COSTACPF

ELITON COSTA DA SILVA

ENILSON GOMES DA SILVA

IMPACTO INDúSTRIA, TERRAPLANAGEM E CONSTRUçõES LTDA.

JOSELI MOURA DE SOUZA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

ROSYANNE FERRUGINE· OAB ES 39431· CPF 116.***.***-63

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

ROSYANNE FERRUGINE· OAB ES 39431· CPF 116.***.***-63

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Impacto Indústria, Terraplanagem e Construções Ltda. - Apelante: Daniela Maria Barros Costa - Apelante: Mav Construtora Ltda - Apelante: Enilson Gomes da Silva - Apelante: Joseli Moura de Souza da Silva - Apelante: Eliton Costa da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Agravada, Banco do Brasil S.A., por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões aos Agravos interpostos. - Magistrado(a) - Advs:... (02/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA MARIA BARROS COSTACPF

ELITON COSTA DA SILVA

ENILSON GOMES DA SILVA

IMPACTO INDúSTRIA, TERRAPLANAGEM E CONSTRUçõES LTDA.

JOSELI MOURA DE SOUZA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

ROSYANNE FERRUGINE· OAB ES 39431· CPF 116.***.***-63

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

ROSYANNE FERRUGINE· OAB ES 39431· CPF 116.***.***-63

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Impacto Indústria, Terraplanagem e Construções Ltda. - Apelante: Daniela Maria Barros Costa - Apelante: Mav Construtora Ltda - Apelante: Enilson Gomes da Silva - Apelante: Joseli Moura de Souza da Silva - Apelante: Eliton Costa da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Agravada, Banco do Brasil S.A., por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões aos Agravos interpostos. - Magistrado(a) - Advs:... (02/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 664.190,81

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ANDERSON DE ARAUJO RIBEIRO

TJA COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO LUCENA DA MOTA SILVEIRA JUNIOR· OAB PE 48151· CPF 098.***.***-07

Autor:

ANA PAULA VIANNA COTTA· OAB DF 43266· CPF 390.***.***-60

Autor:

THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA· OAB MG 120566· CPF 072.***.***-14

Autor:

GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ· OAB DF 60382· CPF 027.***.***-50

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO LUCENA DA MOTA SILVEIRA JUNIOR· OAB PE 48151· CPF 098.***.***-07

Reu:

ANA PAULA VIANNA COTTA· OAB DF 43266· CPF 390.***.***-60

Reu:

THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA· OAB MG 120566· CPF 072.***.***-14

Reu:

GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ· OAB DF 60382· CPF 027.***.***-50

Reu:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714533-16.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: EDILSON FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: TJA COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA, ANDERSON DE ARAUJO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Atualize-se o valor da causa, na importância de 865.388,59, junto ao sistema. 2. O regime de segredo de justiça, como se sabe, é de exceção e, diante da falta de qualquer comprovação sólida quanto à necessidade de sua observância, deve prevalecer o interesse social na pub... (04/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 92.000,00

Autor

DIVANILSON BENASSULY DE FREITASCPF

Reu

MAV CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMESCPF

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACPF

OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDMAR NEY LOURINHO MAGNO· OAB PA 27900· CPF 132.***.***-20

Autor:

RENATA CONCEICAO CARDOSO DE OLIVEIRA FEITOSA· OAB PA 28664· CPF 885.***.***-87

Autor:

BRUNO NAZARENO BARBOSA SOBRINHO· OAB PA 25945· CPF 013.***.***-39

Autor:

YAGO MANITO MARTINS· OAB PA 31015· CPF 020.***.***-86

Autor:

JOSE WILLIAM SANTOS REGO· OAB PA 32055· CPF 012.***.***-02

Reu:

FLAVIA REGINA SANTOS SILVA· OAB PA 30234· CPF 230.***.***-78

Reu:

WILSON NEVES MONTEIRO· OAB PA 7368· CPF 368.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES em 21/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MAV CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MaterialRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAV CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

AMAZONIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

ESPÓLIO DE ROBSON FERREIRA DAS CHAGAS (REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARIA ANTÔNIA FERREIRA DAS CHAGAS) E OUTRA

Advogados

Autor:

DR. RAIMUNDO GOMES DA SILVA COSTA· OAB AC 1284· CPF 091.***.***-68

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Autor:

DR. LUANA PEREIRA PESSOA· OAB AC 5504· CPF 006.***.***-61

Autor:

ANDRE FELIPE RIBEIRO DA SILVA· OAB AC 6146· CPF 007.***.***-32

Autor:

KARINA RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 5375· CPF 949.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. RAIMUNDO GOMES DA SILVA COSTA· OAB AC 1284· CPF 091.***.***-68

Reu:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Reu:

DR. LUANA PEREIRA PESSOA· OAB AC 5504· CPF 006.***.***-61

Reu:

ANDRE FELIPE RIBEIRO DA SILVA· OAB AC 6146· CPF 007.***.***-32

Reu:

KARINA RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 5375· CPF 949.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/02/2026)

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