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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 736.060,00

Autor

BERNADETE DOS ANJOS LOURENCOCPF

ALICE DA CONCEICAO LOURENCOCPF

Reu

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

RESIDENCIAL COPACABANA BEACH SPE LTDACNPJ

Outros

THIAGO FONTENELE DE SOUZA· OAB SP 412573

FRANCO PAES PINTO ANTUNES· OAB SP 280444· CPF 301.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2784939/SP (2024/0413181-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA AGRAVANTE: RESIDENCIAL COPACABANA BEACH SPE LTDA ADVOGADO: FRANCO PAES PINTO ANTUNES - SP280444 AGRAVADO: BERNADETE DOS ANJOS LOURENCO AGRAVADO: ALICE DA CONCEICAO LOURENCO ADVOGADO: THIAGO FONTENELE DE SOUZA - SP412573 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025. (09/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

RESIDENCIAL COPACABANA BEACH SPE LTDACNPJ

Reu

BERNADETE DOS ANJOS LOURENCOCPF

ALICE DA CONCEICAO LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

FRANCO PAES PINTO ANTUNES· CPF 301.***.***-19

Reu:

THIAGO FONTENELE DE SOUZA· CPF 376.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 736.060,00

Autor

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

RESIDENCIAL COPACABANA BEACH SPE LTDACNPJ

Reu

BERNADETE DOS ANJOS LOURENCOCPF

ALICE DA CONCEICAO LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

FRANCO PAES PINTO ANTUNES· CPF 301.***.***-19

Reu:

THIAGO FONTENELE DE SOUZA· CPF 376.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (31/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LOUVRECNPJ

Reu

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

SERGIO RIVERA DE LARA· OAB SP 197185· CPF 730.***.***-91

FRANCO PAES PINTO ANTUNES· OAB SP 280444· CPF 301.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (25/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LOUVRECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCO PAES PINTO ANTUNES· CPF 301.***.***-19

Reu:

SERGIO RIVERA DE LARA· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LOUVRECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LOUVRECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCO PAES PINTO ANTUNES· CPF 301.***.***-19

Reu:

SERGIO RIVERA DE LARA· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SERGIO RIVERA DE LARA· OAB SP 197185· CPF 730.***.***-91

Autor:

FRANCO PAES PINTO ANTUNES· OAB SP 280444· CPF 301.***.***-19

Reu:

SERGIO RIVERA DE LARA· OAB SP 197185· CPF 730.***.***-91

Reu:

FRANCO PAES PINTO ANTUNES· OAB SP 280444· CPF 301.***.***-19

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

10/09/2016

Valor

R$ 8.434,59

Autor

DRIELI MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIUS DALMAZO· OAB SP 238745· CPF 097.***.***-57

Reu:

FRANCO PAES PINTO ANTUNES· OAB SP 280444· CPF 301.***.***-19

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA· OAB SP 225856· CPF 284.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 489.534,73

Autor

SANDRA LIA POCINHO ORICPF

Reu

BDI NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA BETTINI DE ANDRADE· OAB SP 177576· CPF 260.***.***-81

Autor:

HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE· OAB SP 172488· CPF 075.***.***-74

Reu:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB SP 364858· CPF 084.***.***-60

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA· OAB SP 225856· CPF 284.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 489.534,73

Autor

BDI NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SANDRA LIA POCINHO ORICPF

Advogados

Autor:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB SP 364858· CPF 084.***.***-60

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA· OAB SP 225856· CPF 284.***.***-20

Reu:

VALÉRIA BETTINI DE ANDRADE· OAB SP 177576· CPF 260.***.***-81

Reu:

HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE· OAB SP 172488· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Prazo (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LIA POCINHO ORICPF

Advogados

Autor:

HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE· OAB SP 172488· CPF 075.***.***-74

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BDI NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

SANDRA LIA POCINHO ORICPF

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB SP 364858· CPF 084.***.***-60

Reu:

VALÉRIA BETTINI DE ANDRADE· OAB SP 177576· CPF 260.***.***-81

Reu:

HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE· OAB SP 172488· CPF 075.***.***-74

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA· OAB SP 225856· CPF 284.***.***-20

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BDI NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB SP 364858· CPF 084.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BDI NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB SP 364858· CPF 084.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 530.677,27

Autor

RESIDENCIAL COPACABANA BEACH SPE LTDACNPJ

ROSANA FILOMENA CRISCITO FAGUNDES DA SILVACPF

SERGIO FAGUNDES DA SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL COPACABANA BEACH SPE LTDACNPJ

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

SERGIO FAGUNDES DA SILVACPF

ROSANA FILOMENA CRISCITO FAGUNDES DA SILVACPF

Outros

RODRIGO GIMENEZ AGUILAR· OAB SP 343071· CPF 254.***.***-27

LUSMAR MATIAS DE SOUZA FILHO· OAB SP 240847· CPF 299.***.***-80

FRANCO PAES PINTO ANTUNES· OAB SP 280444· CPF 301.***.***-19

CAROLINE TEMPORIM SANCHES· OAB SP 244112· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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