CONSTRUTORA MENDONCAJUNIOR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 40.597,94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 40.597,94

Autor

MIRANTE DO BOSQUE RESIDENCE SERVICECNPJ

Reu

CONSTRUTORA MENDONCAJUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Autor:

ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO· OAB RN 6649· CPF 052.***.***-50

Reu:

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901· CPF 008.***.***-48

Reu:

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 36.918,19

Autor

LUCAS DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Reu

CONSTRUTORA MENDONCAJUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901· CPF 008.***.***-48

Reu:

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO SPAZZIO VERDI RESIDENCIALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MENDONCAJUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

Reu:

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 6.212,66

Autor

CONSTRUTORA MENDONCAJUNIOR LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO CANINDE CABRALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901· CPF 008.***.***-48

Autor:

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

Reu:

HELIO ANTONIO MACIEL· OAB RN 2186· CPF 362.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATOCPF

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARESCPF

Reu

HELIO ANTONIO MACIEL

Advogados

Autor:

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901· CPF 008.***.***-48

Autor:

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

Reu:

HELIO ANTONIO MACIEL· OAB RN 2186· CPF 362.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2009

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

CONSTRUTORA MENDONCAJUNIOR LTDACNPJ

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901· CPF 008.***.***-48

Autor:

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES, CONSTRUTORA MENDONCAJUNIOR LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DESPACHO Intimem-se as partes, no prazo de 05 (cinco), para tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem em anexo, todos assinados eletronicamente e, caso necessário, manifestar-se quanto à existência de erro material. Sem prejuízo do ato acima, Intimação - PODER JUDICIÁRIO... (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONSTRUTORA MENDONCAJUNIOR LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RENAISSANCE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901· CPF 008.***.***-48

Reu:

ISABELLE CHRISTINA BARROCA MARQUES· OAB RN 8608· CPF 033.***.***-92

Reu:

VANESSA ADILA DE ASSUNCAO PINTO· OAB RN 10540· CPF 075.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELLE CHRISTINA BARROCA MARQUES em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 6.600,65

Autor

CONDOMINIO CAPIM MACIO RESIDENCECNPJ

Reu

GUTO GRACIO DIOGENES FREITAS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

WANESSA INOUE· OAB RN 11718· CPF 009.***.***-36

Reu:

RAYSSA CAROLINA LIMA DO NASCIMENTO CAVALCANTE· OAB RN 16739· CPF 700.***.***-93

Reu:

MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO· OAB RN 8759· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WANESSA INOUECPF

Reu

MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHOCPF

Advogados

Autor:

WANESSA INOUE· OAB RN 11718· CPF 009.***.***-36

Autor:

MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO· OAB RN 8759· CPF 444.***.***-20

Autor:

RAYSSA CAROLINA LIMA DO NASCIMENTO CAVALCANTE· OAB RN 16739· CPF 700.***.***-93

Reu:

WANESSA INOUE· OAB RN 11718· CPF 009.***.***-36

Reu:

MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO· OAB RN 8759· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAYSSA CAROLINA LIMA DO NASCIMENTO CAVALCANTE· OAB RN 16739· CPF 700.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: CONDOMINIO CAPIM MACIO RESIDENCE Advogado:Advogado(s) do reclamante: WANESSA INOUE Executado: GUTO GRACIO DIOGENES FREITAS CHAVES S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº0804397-89.2025.8.20.... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WANESSA INOUECPF

Reu

MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHOCPF

Advogados

Autor:

WANESSA INOUE· OAB RN 11718· CPF 009.***.***-36

Autor:

MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO· OAB RN 8759· CPF 444.***.***-20

Autor:

RAYSSA CAROLINA LIMA DO NASCIMENTO CAVALCANTE· OAB RN 16739· CPF 700.***.***-93

Reu:

WANESSA INOUE· OAB RN 11718· CPF 009.***.***-36

Reu:

MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO· OAB RN 8759· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAYSSA CAROLINA LIMA DO NASCIMENTO CAVALCANTE· OAB RN 16739· CPF 700.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: CONDOMINIO CAPIM MACIO RESIDENCE Advogado:Advogado(s) do reclamante: WANESSA INOUE Executado: GUTO GRACIO DIOGENES FREITAS CHAVES S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº0804397-89.2025.8.20.... (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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