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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO FABIO FRANKIEVICZCPF

RAYSA FRANKIEVICZCPF

Reu

CONSTRUTORA MENIN LTDA.

DE Sá PARTICIPAçõES LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO· OAB PR 22847· CPF 925.***.***-91

Autor:

SILVANE ERDMANN· OAB PR 24943· CPF 926.***.***-87

Autor:

ELIANE KOZAN· OAB PR 81282· CPF 089.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO· OAB PR 22847· CPF 925.***.***-91

Reu:

SILVANE ERDMANN· OAB PR 24943· CPF 926.***.***-87

Reu:

ELIANE KOZAN· OAB PR 81282· CPF 089.***.***-18

Último movimento: Definitivo (17/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO FABIO FRANKIEVICZCPF

RAYSA FRANKIEVICZCPF

Reu

CONSTRUTORA MENIN LTDA.

DE Sá PARTICIPAçõES LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO· OAB PR 22847· CPF 925.***.***-91

Autor:

SILVANE ERDMANN· OAB PR 24943· CPF 926.***.***-87

Autor:

ELIANE KOZAN· OAB PR 81282· CPF 089.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO· OAB PR 22847· CPF 925.***.***-91

Reu:

SILVANE ERDMANN· OAB PR 24943· CPF 926.***.***-87

Reu:

ELIANE KOZAN· OAB PR 81282· CPF 089.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0025844-78.2017.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - Celular: (42) 98837-0837 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025844-78.2017.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Obrigação de Fa... (09/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARKCNPJ

Reu

STELLA MARIS ANUNCIATO

Advogados

Autor:

CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI· OAB SP 154470· CPF 072.***.***-27

Autor:

SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM· OAB SP 270352· CPF 200.***.***-70

Reu:

WILSON DE MELLO CAPPIA· OAB SP 131826· CPF 260.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DOS SANTOS LIMA

Reu

CONSTRUTORA MENIN LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA· OAB PR 65809· CPF 023.***.***-31

Autor:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA· OAB SP 184429· CPF 263.***.***-60

Reu:

GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA· OAB PR 65809· CPF 023.***.***-31

Reu:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA· OAB SP 184429· CPF 263.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010145-39.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisangela dos Santos Lima - Construtora Menin Ltda - Ante o exposto, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido deduzido na inicial por ELISANGELA DOS SANTOS LIMA em face de CONSTRUTORA MENIN LTDA para: a) condenar a requerida a efetuar o pagamento à autora do valor de R$ 25.678,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais), correspondente... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA QUEIROZ DE BARROS NUNESCPF

Reu

CONSTRUTORA MENIN LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA· OAB PR 65809· CPF 023.***.***-31

Autor:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA· OAB SP 184429· CPF 263.***.***-60

Reu:

GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA· OAB PR 65809· CPF 023.***.***-31

Reu:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA· OAB SP 184429· CPF 263.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010138-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Queiroz de Barros Nunes - Construtora Menin Ltda - Intimem-se os interessados acerca da data, hora e local, designados pelo perito Enéas Diniz Junqueira Neto, para início dos trabalhos (01/06/2026 às 09:30 horas), que ocorrerá em frente ao imóvel objeto de análise, ou seja, na Rua Santo Fabris, 146, Q-'D'56, L-9, Cj. Hab. Joao Domingues Neto, Pres. Prudent... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDELINA SOUZA SANTOS

Reu

CONSTRUTORA MENIN LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA· OAB SP 184429· CPF 263.***.***-60

Autor:

GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA· OAB PR 65809· CPF 023.***.***-31

Reu:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA· OAB SP 184429· CPF 263.***.***-60

Reu:

GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA· OAB PR 65809· CPF 023.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010156-68.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laudelina Souza Santos - Construtora Menin Ltda - Vistos. Intimem-se as partes de que foi designado o dia 01 de julho de 2026, às 9:30 horas para a realização da perícia, que ficará a cargo do Sr.(a) Enéas Diniz Junqueira Filho, no imóvel situado na Rua Gedes Amaro de Souza, 60, Habitacional João Domingues Neto, nesta cidade de Presidente Prudente-SP. Após a intimaç... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LIMA

Reu

CONSTRUTORA MENIN LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA· OAB PR 65809· CPF 023.***.***-31

Autor:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA· OAB SP 184429· CPF 263.***.***-60

Reu:

GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA· OAB PR 65809· CPF 023.***.***-31

Reu:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA· OAB SP 184429· CPF 263.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010166-15.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lima - Construtora Menin Ltda - Vistos. 1- Nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, a declaração de insuficiência de recursos goza de presunção relativa, elidível por prova em contrário. No caso, a documentação apresentada pelo autor evidencia a necessidade, e a parte ré não trouxe prova idônea apta a afastar a presunção de hipossuficiência. Rejeito a impugnaçã... (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE CARVALHO DE SOUZA

Reu

CONSTRUTORA MENIN LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA· OAB PR 65809· CPF 023.***.***-31

Autor:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA· OAB SP 184429· CPF 263.***.***-60

Reu:

GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA· OAB PR 65809· CPF 023.***.***-31

Reu:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA· OAB SP 184429· CPF 263.***.***-60

Último movimento: Publicação (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMEIRE DA SILVA ALVES AMBROSIOCPF

Reu

CONSTRUTORA MENIN LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA· OAB SP 184429· CPF 263.***.***-60

Autor:

GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA· OAB PR 65809· CPF 023.***.***-31

Reu:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA· OAB SP 184429· CPF 263.***.***-60

Reu:

GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA· OAB PR 65809· CPF 023.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010161-90.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucimeire da Silva Alves Ambrosio - Construtora Menin Ltda - Vistos. Manifestem-se às partes e eventuais assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial (art. 477, § 1º do CPC ). Após, voltem conclusos. Expeça-se MLE ao perito nos moldes do formulário preenchido. Int. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), GUSTAVO... (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DE CASSIA ANTONIO

Reu

CONSTRUTORA MENIN LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA· OAB SP 184429· CPF 263.***.***-60

Autor:

GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA· OAB PR 65809· CPF 023.***.***-31

Reu:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA· OAB SP 184429· CPF 263.***.***-60

Reu:

GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA· OAB PR 65809· CPF 023.***.***-31

Último movimento: Publicação (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA APARECIDA ANJOS MARQUESCPF

Reu

CONSTRUTORA MENIN LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA· OAB PR 65809· CPF 023.***.***-31

Autor:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA· OAB SP 184429· CPF 263.***.***-60

Reu:

GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA· OAB PR 65809· CPF 023.***.***-31

Reu:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA· OAB SP 184429· CPF 263.***.***-60

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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