Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 33.284,82

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUSSO RESTAURANTE SABOR DO CAMPO LTDA

Reu

SANTOS CONSTRUTORA EIRELI

Advogados

Autor:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Autor:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 112870

Reu:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Último movimento: Documento (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 28.493,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTANA HIDROTECNICA LTDA

Reu

SANTOS CONSTRUTORA EIRELI

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI· OAB SP 237165· CPF 278.***.***-69

Reu:

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI· OAB SP 237165· CPF 278.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: SANTOS CONSTRUTORA EIRELI REPRESENTANTE: MARUZIA DA CUNHA SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216558040, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av.... (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 21.479,07

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MESSIAS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 1.514.439,31

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

PAULO ROBERTO SALDANHA VIANNACPF

MESSIAS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ESPOLIO DE PAULO ROBERTO SALDANHA VIANNA REPRESENTADO POR CLEIDE DE ARAUJO VIANNA

Advogados

Reu:

LUCAS PECANHA MARTINS GOES· CPF 002.***.***-23

Reu:

TATIANA DE ARAUJO VIANNA GOES· CPF 984.***.***-00

Reu:

ADRIANO DE ARAUJO VIANNA· CPF 726.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ DE ARAUJO VIANNA· CPF 545.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal