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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COLLETT E SONS S A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA

Reu

CONSTRUTORA METROPOLITANA S A

Outros

CASSIUS DE OLIVEIRA BRANCO· OAB RJ 186366· CPF 123.***.***-86

JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO· OAB RJ 055877· CPF 839.***.***-72

JOSÉ LUIZ DA SILVA COSTA· OAB RJ 092242· CPF 018.***.***-05

THAÍS ASEVÊDO FERREIRA· OAB DF 069739· CPF 059.***.***-83

LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA· OAB DF 060309· CPF 048.***.***-67

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

Reu

COLLETT E SONS S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

Reu

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO BASTOS STOLL· OAB ES 24719· CPF 096.***.***-21

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Agência e DistribuiçãoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACPF

Reu

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Autor:

MAURO BASTOS STOLL· OAB ES 24719· CPF 096.***.***-21

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONSTRUTORA METROPOLITANA S A REQUERIDO: L B CONSTRUCOES LTDA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, M... (29/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

CONSTRUTORA COLARES LINHARES S ACNPJ

Reu

LUCIANO SANDES

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA BSM LTDA.CNPJ

SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

EPG ENGENHARIA LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

D. FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELICNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA· OAB MG 132077· CPF 060.***.***-08

Autor:

PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES· OAB MG 129185· CPF 093.***.***-51

Autor:

ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO· OAB MG 133140· CPF 074.***.***-75

Reu:

MAURO BASTOS STOLL· OAB ES 24719· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 66.124,96

Autor

HELMER MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CAVATTI REIS· OAB ES 38893· CPF 138.***.***-03

Reu:

VICTOR GRANADO ALVES· OAB RJ 125681· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 267.384.403,68

Autor

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO BASTOS STOLL· OAB ES 24719· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 39.868,89

Autor

VALDEMIR WALTER CALIMANCPF

Reu

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA· OAB ES 7000· CPF 851.***.***-68

Reu:

MAYANNA APARECIDA TEIXEIRA AMARAL SOUZA· OAB RJ 253002· CPF 167.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

MONJARDIM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ATIVIDADES DE LICITACAO - CONTRATACAO PARA OBRAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA II - DER/ES

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

CONTRACTOR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR· OAB ES 11040· CPF 075.***.***-76

Outros

HENRIQUE SALOMAO ZUMACH· OAB ES 35516· CPF 146.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACPF

MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA

Reu

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

CONTRACTOR ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Autor:

HENRIQUE SALOMAO ZUMACH· OAB ES 35516· CPF 146.***.***-50

Autor:

RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR· OAB ES 11040· CPF 075.***.***-76

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Reu:

HENRIQUE SALOMAO ZUMACH· OAB ES 35516· CPF 146.***.***-50

Reu:

RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR· OAB ES 11040· CPF 075.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S A COATOR: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ATIVIDADES DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA II - DER/ES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES, CONSTRUTORA APIA LTDA, CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA Advogad... (17/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONTEK ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

D. FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELICNPJ

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACOES DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA NO REGIME DE CONTRATACAO INTEGRADA - CCOSEI-RCI DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESPIRITO SANTO DER-ES

Advogados

Autor:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

Autor:

DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA· OAB ES 18671· CPF 099.***.***-54

Autor:

GABRIEL ROCHA FERREIRA· OAB ES 21944· CPF 059.***.***-06

Reu:

MAURO BASTOS STOLL· OAB ES 24719· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONTEK ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

CONSORCIO D.M ES-080 - SAPUCAIACNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DO DER ES

DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

Advogados

Autor:

DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA· OAB ES 18671· CPF 099.***.***-54

Autor:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

Autor:

GABRIEL ROCHA FERREIRA· OAB ES 21944· CPF 059.***.***-06

Reu:

MAURO BASTOS STOLL· OAB ES 24719· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

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