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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO NOVA AMERICACNPJ

Reu

METROTKS ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES· OAB RJ 111950· CPF 070.***.***-31

GIOVANI ANTONIO SEABRA OLIVEIRA· OAB RJ 71529· CPF 885.***.***-87

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 177881· CPF 127.***.***-00

PAULA LOPES FURTADO· OAB RJ 92677· CPF 028.***.***-51

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 130.739,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA METROTKS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO· CPF 139.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 19.491,43

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025. Documento: 175686058 (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 19.491,43

Autor

CONSTRUTORA METROS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IGUATU

Reu

ANTONIO ERLANIO BRAZ DA COSTACPF

Advogados

Reu:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 621.793,66

Autor

JOSE IVONALDO MENDES MARTINSCPF

FRANCISCA LUCIA DA SILVACPF

MARIA LENIRA FERRERCPF

Reu

EDNALDO LUIZ DA SILVACPF

FRANCISCO HELIO FERREIRACPF

ANTONIO MATTHEUS BEZERRACPF

RAIMUNDO DA SILVACPF

JOSE NILTON FERREIRACPF

+ 21 outros

Outros

ABRAAO JHOSEPH BEZERRA MARTINS· OAB CE 37682· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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