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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA JAQUELINE MOURA MIRANDACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAINT MICHEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DEMIER VIEIRA MACHADO· OAB RJ 197202· CPF 146.***.***-92

Autor:

LUIS GUSTAVO SIQUEIRA MARTINS· OAB RJ 92485· CPF 001.***.***-02

Reu:

FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINHO· OAB RJ 135587· CPF 078.***.***-07

Reu:

ADIRLEI DE SOUZA DELGADO· OAB RJ 109624· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA JAQUELINE MOURA MIRANDACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAINT MICHEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADIRLEI DE SOUZA DELGADO· OAB RJ 109624· CPF 789.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINHO· OAB RJ 135587· CPF 078.***.***-07

Autor:

LUIS GUSTAVO SIQUEIRA MARTINS· OAB RJ 92485· CPF 001.***.***-02

Autor:

ARTHUR DEMIER VIEIRA MACHADO· OAB RJ 197202· CPF 146.***.***-92

Reu:

ADIRLEI DE SOUZA DELGADO· OAB RJ 109624· CPF 789.***.***-15

Reu:

FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINHO· OAB RJ 135587· CPF 078.***.***-07

Reu:

LUIS GUSTAVO SIQUEIRA MARTINS· OAB RJ 92485· CPF 001.***.***-02

Reu:

ARTHUR DEMIER VIEIRA MACHADO· OAB RJ 197202· CPF 146.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800733-86.2020.8.19.0046. AUTOR: MARCIA JAQUELINE MOURA MIRANDA RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAINT MICHEL LTDA Segue o comprovante de retirada de restrição de veículo junto ao Renajud. RIO BONITO, 25 de maio de 2026. RODRIGO LEAL MANHAES DE SA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Avenida Antônio Carlos de Souza Guadalupe, 0,... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAINT MICHEL LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAICON MACHADO REZENDE· OAB RJ 190341· CPF 100.***.***-39

Autor:

FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINHO· OAB RJ 135587· CPF 078.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAINT MICHEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MAICON MACHADO REZENDE· OAB RJ 190341· CPF 100.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAINT MICHEL LTDA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAINT MICHEL LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAICON MACHADO REZENDE· OAB RJ 190341· CPF 100.***.***-39

Autor:

FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINHO· OAB RJ 135587· CPF 078.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LEONARDO REDINE CAMPOSCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAINT MICHEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ FIGUEIRA GUEDES VASCONCELOS· OAB RJ 137768· CPF 100.***.***-85

Outros

FERNANDO GONCALVES AUGUSTO· OAB RJ 134654· CPF 095.***.***-62

JEFFERSON DE FARIA SOARES· OAB RJ 64889· CPF 847.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAINT MICHEL LTDA

Reu

LEONARDO REDINE CAMPOS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 51.045,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OFFICE LOFTCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAINT MICHEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Autor:

CICERO LOPES CANGUSSU· OAB MG 114481· CPF 060.***.***-71

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA ASSEF· OAB RJ 208507· CPF 132.***.***-71

Reu:

MAICON MACHADO REZENDE· OAB RJ 190341· CPF 100.***.***-39

Outros

YENNY MARIA DE SOUZA MEJIA· OAB RJ 233547· CPF 145.***.***-14

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12 (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 51.045,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OFFICE LOFTCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAINT MICHEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO LOPES CANGUSSU· OAB MG 114481· CPF 060.***.***-71

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA ASSEF· OAB RJ 208507· CPF 132.***.***-71

Autor:

YENNY MARIA DE SOUZA MEJIA· OAB RJ 233547· CPF 145.***.***-14

Autor:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Reu:

MAICON MACHADO REZENDE· OAB RJ 190341· CPF 100.***.***-39

Último movimento: Juntada de documento (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO RECANTO DAS PIMENTEIRAS IICNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAINT MICHEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA· OAB RJ 084291· CPF 006.***.***-05

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

MAICON MACHADO REZENDE· OAB RJ 190341· CPF 100.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO) (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

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Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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