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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 174.231.313,10

Reu

COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARACNPJ

MAURINO MAGALHAES DE LIMACPF

F A DE OLIVEIRA CRUZ E CIA LTDA ME

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL S/C LTDA

LEAO AMBIENTAL SA

+ 43 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR XAVIER PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA FORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807

Reu:

KENIA FABIANE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 134515

Reu:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910

Reu:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632

Reu:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FORTE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOUVEAUCNPJ

Advogados

Autor:

KENIA FABIANE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 134515

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807

Reu:

MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA· OAB MG 166561

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FORTE LTDACNPJ

Reu

JABB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632

Autor:

TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879

Reu:

LUCAS ARAUJO SANTOS

Reu:

GUSTAVO TULIO DE LIMA ANDRADE

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCO AURELIO FERENZINI DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Sem manifestação da parte (10/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCO AURELIO FERENZINI DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FORTE LTDACNPJ

Reu

JABB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910

Autor:

TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA

Reu:

GUSTAVO TULIO DE LIMA ANDRADE

Reu:

LUCAS ARAUJO SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (03/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FRANCO DE MACEDOCPF

JULIANA RIBEIRO FONSECA

Reu

CONSTRUTORA FORTE LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FRANCO DE MACEDO· OAB MG 89369· CPF 030.***.***-04

Autor:

TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 110245· CPF 065.***.***-57

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910· CPF 073.***.***-43

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879· CPF 568.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO FRANCO DE MACEDO· OAB MG 89369· CPF 030.***.***-04

Reu:

TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 110245· CPF 065.***.***-57

Reu:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Reu:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910· CPF 073.***.***-43

Reu:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879· CPF 568.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FRANCO DE MACEDOCPF

JULIANA RIBEIRO FONSECA

Reu

CONSTRUTORA FORTE LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FRANCO DE MACEDO· OAB MG 89369· CPF 030.***.***-04

Autor:

TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 110245· CPF 065.***.***-57

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910· CPF 073.***.***-43

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879· CPF 568.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO FRANCO DE MACEDO· OAB MG 89369· CPF 030.***.***-04

Reu:

TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 110245· CPF 065.***.***-57

Reu:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Reu:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910· CPF 073.***.***-43

Reu:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879· CPF 568.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2402082-39.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALESSANDRO FRANCO DE MACEDO CPF: 030.965.296-04 e outros CONSTRUTORA FORTE LTDA CPF: 66.... (28/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA FORTE LTDA

Advogados

Reu:

SAMUEL POUZAS DE ANDRADE SILVA· OAB MG 223511· CPF 117.***.***-17

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Reu:

PATRICIA MOREIRA BIS· OAB MG 189799

Reu:

MARCELA DE FARIAS VELASCO· OAB MG 178114· CPF 119.***.***-52

Reu:

ISABEL REGINA DE SOUZA PEREIRA· OAB MG 129594

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA FORTE LTDA

Último movimento: Mero expediente (07/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA FORTE LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA FORTE LTDA

Advogados

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Reu:

ISABEL REGINA DE SOUZA PEREIRA· OAB MG 129594

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA FORTE LTDA

Último movimento: Mero expediente (30/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA FORTE LTDA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/02/2026)

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