Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

GONCALO BATISTA MENEZES FILHO· OAB SP 248150· CPF 221.***.***-69

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

GONCALO BATISTA MENEZES FILHO· OAB SP 248150· CPF 221.***.***-69

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

MJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GONCALO BATISTA MENEZES FILHO· OAB SP 248150· CPF 221.***.***-69

Reu:

GONCALO BATISTA MENEZES FILHO· OAB SP 248150· CPF 221.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3 (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialPetição Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LOURENCO DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCPF

EXPRESSO SANTA PAULA LTDA.CNPJ

MJRE CONSTRUTORA LTDACNPJ

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITORIA - GV-BUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA VILENA BUBACK MONTI· OAB ES 38643· CPF 139.***.***-09

Autor:

IZABEL LUIZA MARTINELLI· OAB ES 39492· CPF 161.***.***-11

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA LOURENCO DA SILVA REQUERIDO: EXPRESSO SANTA PAULA LTDA., SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITORIA - GV-BUS, DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES, MJRE CONSTRUTORA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: IZABEL LUIZA MARTINELLI - ES39492, MARCIA VILENA BUBACK MONTI - ES38643 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO - MG101831 DESPACHO Tendo em vi... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MJRE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO JOTA ELE / EXXA / BASALTOCNPJ

Advogados

Autor:

LORRAYNE FRAGA DE OLIVEIRA IZOTON· OAB ES 19417· CPF 106.***.***-73

Autor:

MARIANA HOFMANN FUCKNER· OAB PR 114271· CPF 084.***.***-46

Autor:

DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA· OAB ES 18671· CPF 099.***.***-54

Autor:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

Autor:

ISABELLA BITTENCOURT MADER GONCALVES· OAB PR 55006· CPF 058.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

LORRAYNE FRAGA DE OLIVEIRA IZOTON· OAB ES 19417· CPF 106.***.***-73

Reu:

MARIANA HOFMANN FUCKNER· OAB PR 114271· CPF 084.***.***-46

Reu:

DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA· OAB ES 18671· CPF 099.***.***-54

Reu:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

Reu:

ISABELLA BITTENCOURT MADER GONCALVES· OAB PR 55006· CPF 058.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 0031890-90.2017.8.08.0024 DECISÃO Trata-se de ação comum indenizatória ajuizada por MJRE CONSTRUTORA LTDA. em face do CONSÓRCIO JOTA ELE/EXXA/BASALTO. Em sede liminar (tutela d... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MJRE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ALAOR DE LIMA FILHO· OAB RJ 1151· CPF 209.***.***-91

MARCELO MOURA GUEDES· OAB RJ 155362· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, A PARTIR... (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 4.922.655,63

Autor

MJRE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO MOURA GUEDES· OAB RJ 155362· CPF 110.***.***-40

Autor:

ALAOR DE LIMA FILHO

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1226983/2025 - AgInt (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MJRE CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Remessa (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MJRE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SAQUAREMA/RJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS· OAB RJ 83153· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SAQUAREMA/RJ

MUNICIPIO DE SAQUAREMA

Reu

MJRE CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MJRE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECIDCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LARA ELIAS JOSE PARENTE· OAB RJ 215592· CPF 158.***.***-20

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de extrato de grerj (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 55.564,30

Autor

MJRE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACPF

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LARA ELIAS JOSE PARENTE· OAB RJ 215592· CPF 158.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MJRE CONSTRUTORA LTDA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MJRE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

WLADIMYR DA SILVA SANCHES· OAB RJ 109379· CPF 026.***.***-54

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MJRE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO· OAB RJ 129215· CPF 092.***.***-43

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Juntada de petição (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MJRE CONSTRUTORA LTDA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BRUNO DOS SANTOS BASTOSCPF

Reu

MJRE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA NOGUEIRA FARIA· OAB RJ 159406· CPF 018.***.***-82

Autor:

VALERIA VICENTE DOS SANTOS· OAB RJ 180638· CPF 095.***.***-60

Reu:

LARA ELIAS JOSE PARENTE· OAB RJ 215592· CPF 158.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal