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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

R$ 14.141,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRUTORA MUCAMBO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ· OAB BA 18562· CPF 796.***.***-87

Reu:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA MUCAMBO LTDA - ME em 24/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 136.039,53

Autor

BANCO DO BRASIL /SACPF

Reu

CONSTRUTORA MUCAMBO LTDACNPJ

THIARE MIRANDA VENANCIO MAIACPF

JOSE VENANCIO SOBRINHOCPF

TIAGO MIRANDA VENANCIO MAIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES· OAB PR 36728· CPF 026.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 01/04/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 13.990.905,00

Autor

BANCO DO BRASIL /SACPF

Reu

JOSE VENANCIO SOBRINHO

THIARE MIRANDA VENANCIO MAIACPF

TIAGO MIRANDA VENANCIO MAIACPF

CONSTRUTORA MUCAMBO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Reu:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Reu:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE LOIOLA DE SA· OAB BA 71926

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 13.990.905,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

THIARE MIRANDA VENANCIO MAIACPF

TIAGO MIRANDA VENANCIO MAIACPF

CONSTRUTORA MUCAMBO LTDACNPJ

JOSE VENANCIO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Reu:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Reu:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE LOIOLA DE SA· OAB BA 71926· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

11/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA MUCAMBO LTDA - ME

Último movimento: Provisório (25/04/2023)

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