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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OXFORD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Reu:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OXFORD LTDACNPJ

MIRAK ENGENHARIA LTDACNPJ

TRACOMAL - TERRAPLANAGEM E CONTRUCOES MACHADO LTDA.CNPJ

NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

EDWAL MONTAGEM NAVAL E INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Último movimento: Remessa (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OXFORD S.A.

TRACOMAL - TERRAPLANAGEM E CONTRUCOES MACHADO LTDA.

NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

EDWAL MONTAGEM NAVAL E INDUSTRIAL LTDA.

TRANSPLAN PLANEJAMENTOS E PROJETOS S.A.

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO

Último movimento: Conclusão (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2005

Distribuição

09/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO NATALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OXFORD LTDACNPJ

ELZA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIACPF

CHRISTINA MAURICIO GARCIA JAPIASSUCPF

VINICIUS FREIRE JAPIASSUCPF

ELISABETH MAURICIO ALMEIDA RIBEIRO GARCIA DOTTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA· OAB RJ 60305· CPF 227.***.***-04

Reu:

ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE· OAB RJ 85914· CPF 019.***.***-54

Reu:

GARCIA D AVILA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE· OAB RJ 53312· CPF 752.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauNunciação de Obra Nova

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

02/06/2006

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CONSTRUTORA OXFORD LTDACNPJ

Reu

GB ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Outros

TALITA CASTRO AYRES· OAB RJ 159321· CPF 113.***.***-11

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

FERNANDO MENESCAL KALACHE· OAB RJ 123058· CPF 055.***.***-12

ANDRE LUIS OLIVEIRA DE BARROS· OAB RJ 99344· CPF 015.***.***-56

EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO· OAB RJ 98237· CPF 315.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (09/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GB ARMAZENS GERAIS LTDA

Reu

CONSTRUTORA OXFORD LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/1998

Distribuição

21/07/1998

Valor

R$ 8.941.807,29

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA OXFORD LTDACNPJ

ABELARDO RIBEIRO GARCIACPF

DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITECPF

ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CRISTIANO SCORVO CONCEIÇÃO· OAB SP 194984· CPF 151.***.***-59

Reu:

LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARÃES· OAB SP 011852· CPF 002.***.***-20

Reu:

MARCELO TERRA· OAB SP 053205· CPF 932.***.***-53

Reu:

MAURO LEMOS LEITE· OAB RJ 145399· CPF 667.***.***-53

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 580 (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/1996

Distribuição

16/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIACPF

CONSTRUTORA OXFORD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

KARLHEINZ ALVES NEUMANN· OAB SP 117514· CPF 088.***.***-10

Reu:

CAIO PEREIRA CARLOTTI· OAB SP 235484· CPF 303.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA OXFORD LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

AILSON BEZERRA GUEDES· OAB RJ 239784· CPF 004.***.***-37

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR· OAB RJ 165139· CPF 056.***.***-63

Autor:

PAULO RABELO CORRÊA· OAB SP 19247· CPF 007.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

AILSON BEZERRA GUEDES· OAB RJ 239784· CPF 004.***.***-37

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR· OAB RJ 165139· CPF 056.***.***-63

Reu:

PAULO RABELO CORRÊA· OAB SP 19247· CPF 007.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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