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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSELI NUNES DANTASCPF

GLAUBER SILVA DANTASCPF

Reu

CONSTRUTORA PAULO MAKOTO LTDACNPJ

Outros

VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE· OAB SP 295538

DANIEL DE LIMA CABRERA· OAB SP 217719· CPF 180.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA PAULO MAKOTO LTDACNPJ

Reu

GLAUBER SILVA DANTASCPF

JOSELI NUNES DANTASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE LIMA CABRERA· OAB SP 217719· CPF 180.***.***-98

Reu:

VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE· CPF 305.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA PAULO MAKOTO LTDACNPJ

Reu

JOSELI NUNES DANTASCPF

GLAUBER SILVA DANTASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA PAULO MAKOTO LTDACNPJ

Reu

JOSELI NUNES DANTASCPF

GLAUBER SILVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE LIMA CABRERA· OAB SP 217719· CPF 180.***.***-98

Reu:

VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE· CPF 305.***.***-24

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

ADEILDO COELHO DO BONFIMCPF

PAULO MAKOTO YASSUDACPF

Outros

ADEILDO COELHO DO BONFIM· OAB PB 020092

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2578651/PB (2024/0067558-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ADEILDO COELHO DO BONFIM AGRAVANTE: PAULO MAKOTO YASSUDA ADVOGADO: ADEILDO COELHO DO BONFIM (EM CAUSA PRÓPRIA) - PB020092 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ADEILDO COELHO DO BONFIM e PAULO MAKOTO YASSUDA contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que inadmitiu recur... (27/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MAKOTO YASSUDACPF

ADEILDO COELHO DO BONFIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Expedição de Ofício nº 035805/2026-CPPE (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

ADEILDO COELHO DO BONFIMCPF

PAULO MAKOTO YASSUDACPF

Advogados

Reu:

ADEILDO COELHO DO BONFIM· CPF 437.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 27.743,71

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

DECANOR-DECANTACAO DE ARGILAS DO NORDESTE E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

PAULO MAKOTO YASSUDACPF

ARISTOTELES LARIOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

SIMONE ELIAS DO PRADO· OAB RJ 123716· CPF 113.***.***-75

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 350.346,33

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

PAULO MAKOTO YASSUDACPF

ARISTOTELES LARIOS NASCIMENTOCPF

DECANOR-DECANTACAO DE ARGILAS DO NORDESTE E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SIMONE ELIAS DO PRADO· OAB RJ 123716· CPF 113.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.797.681,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025. (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.797.681,07

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

DECANOR-DECANTACAO DE ARGILAS DO NORDESTE E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

PAULO MAKOTO YASSUDACPF

ARISTOTELES LARIOS DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

SIMONE ELIAS DO PRADO· OAB RJ 123716· CPF 113.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 350.346,33

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ARISTOTELES LARIOS NASCIMENTOCPF

DECANOR-DECANTACAO DE ARGILAS DO NORDESTE E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

PAULO MAKOTO YASSUDACPF

Advogados

Reu:

SIMONE ELIAS DO PRADO· OAB RJ 123716· CPF 113.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.797.681,07

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

DECANOR-DECANTACAO DE ARGILAS DO NORDESTE E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

PAULO MAKOTO YASSUDACPF

ARISTOTELES LARIOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

SIMONE ELIAS DO PRADO· OAB RJ 123716· CPF 113.***.***-75

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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