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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PK CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

JUIZ SUBSTITUTO DE 2 GRAU DA 5 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANA

Outros

HENRIQUE STAUT PETROCINI· OAB PR 83658· CPF 089.***.***-95

LUCAS ROCHA WEIGERT· OAB PR 91283· CPF 066.***.***-10

BRUNO ARCIE EPPINGER· OAB PR 55017· CPF 069.***.***-10

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 18/03/2023 (12/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Reu

PK CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.

Advogados

Autor:

HENRIQUE STAUT PETROCINI· OAB PR 83658· CPF 089.***.***-95

Autor:

BRUNO ARCIE EPPINGER· OAB PR 55017· CPF 069.***.***-10

Autor:

LUCAS ROCHA WEIGERT· OAB PR 91283· CPF 066.***.***-10

Autor:

JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI· OAB PR 40659· CPF 039.***.***-40

Autor:

JANAINA BRESSAN TUBIANA· OAB PR 37570· CPF 008.***.***-18

Reu:

HENRIQUE STAUT PETROCINI· OAB PR 83658· CPF 089.***.***-95

Reu:

BRUNO ARCIE EPPINGER· OAB PR 55017· CPF 069.***.***-10

Reu:

LUCAS ROCHA WEIGERT· OAB PR 91283· CPF 066.***.***-10

Reu:

JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI· OAB PR 40659· CPF 039.***.***-40

Reu:

JANAINA BRESSAN TUBIANA· OAB PR 37570· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Trânsito em julgado (12/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA

PK CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE RIBAS· OAB PR 38939· CPF 006.***.***-36

Reu:

HENRIQUE STAUT PETROCINI· OAB PR 83658· CPF 089.***.***-95

Outros

JANAINA BRESSAN TUBIANA· OAB PR 37570· CPF 008.***.***-18

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (27/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA

Reu

PK CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE RIBAS· OAB PR 38939· CPF 006.***.***-36

Reu:

HENRIQUE STAUT PETROCINI· OAB PR 83658· CPF 089.***.***-95

Reu:

AUDREY SILVA KYT· OAB PR 44763· CPF 044.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (23/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PATRICK GERALD DOS SANTOS

WESLLEY RICARDO DOS SANTOS

YAN FELIPE DA SILVA SIQUEIRA

Advogados

Reu:

LUIZ MIGUEL CHAMI GATTASS· OAB MT 4060· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 3.637.237,33

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOSCPF

COMERCIO DE CEREAIS CAMPINAPOLIS EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2025 23:59 (15/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

MARCUS ANTONIO VASCONCELOS RIBEIRO SOTEROCPF

Reu

8 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 27/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS ANTONIO VASCONCELOS RIBEIRO SOTEROCPF

Reu

MARCUS ANTONIO VASCONCELOS RIBEIRO SOTEROCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Marcus Antônio Vasconcelos Ribeiro Sotero Advogada: Ana Carolina Costa Dias (OAB/PB nº 32.411) Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, § 4º, DA LEI N.º 11.343/2006) E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16 DA LEI N.º 10.826/2003). CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. DOSIMETRIA DA PENA. CRIME DO ART. 16 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. PENA DE MULTA. ATENUANT... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS ANTONIO VASCONCELOS RIBEIRO SOTEROCPF

Reu

MARCUS ANTONIO VASCONCELOS RIBEIRO SOTEROCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MAGNO SCHIRMER DOS SANTOS - PMERJ

ELZUE HENRIQUE RIBEIRO MILHOMEM - PMERJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

RAFAEL DIAS MIRANDA (INDEPENDENTE DE INTIMACAO)

JULIANO SOBREIRA DE SOUZA INACIO (INDEPENDENTE DE INTIMACAO)

HENRIQUE NUNES PEREIRA (INDEPENDENTE DE INTIMACAO)

PATRICK DE ALMEIDA RAMOS DA SILVA

Advogados

Reu:

THIAGO DA SILVA INACIO· OAB RJ 184496· CPF 125.***.***-04

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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