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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 160.000,00

Autor

HAMILTON ALVES FERREIRA JÚNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA PLANALTO LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL DANIELA - AARDCNPJ

IVANA GOMES LIMACPF

Advogados

Autor:

TIAGO AIRES DE OLIVEIRA· OAB TO 2347· CPF 871.***.***-72

Autor:

MICHEL JAIME CAVALCANTE· OAB TO 6478· CPF 028.***.***-03

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB TO 618· CPF 027.***.***-91

Reu:

ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO· OAB RJ 53868· CPF 537.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000945-16.2012.8.27.2729/TO REQUERENTE: HAMILTON ALVES FERREIRA JÚNIOR ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347) DESPACHO/DE (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 26.735,27

Autor

CONSTRUTORA PLANALTO LTDACNPJ

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARINA LUCENA SANTOSCPF

JOAO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CUNHA DOS SANTOS· CPF 262.***.***-77

Autor:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 5033293-87.2012.8.27.2729/TO REQUERIDO: MARINA LUCENA SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) REQUERIDO: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 3.745,11

Autor

TELEVISAO PLANALTO CENTRAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO LABORATORIAL HR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CELSO EICHHORN· OAB GO 160412

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEVISãO PLANALTO CENTRAL LTDA

Advogados

Autor:

PAULO CELSO EICHHORN· OAB SP 160412· CPF 125.***.***-92

Autor:

PAULO CELSO EICHHORN· OAB GO 160412

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEVISAO PLANALTO CENTRAL LTDACPF

TV LUZIANIA LTDACNPJ

TV TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO· OAB GO 19964· CPF 509.***.***-04

Autor:

FREDERICO SILVESTRE DAHDAH· OAB GO 33393· CPF 067.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005795-71.2020.4.01.3502. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 7ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TV TOCANTINS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO SILVESTRE DAHDAH - GO33393-A e MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO - GO19964-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): TV TOCANTINS LTDA FREDERICO SILVESTRE... (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEVISAO PLANALTO CENTRAL LTDACPF

TV LUZIANIA LTDACNPJ

TV TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO· OAB GO 19964· CPF 509.***.***-04

Autor:

FREDERICO SILVESTRE DAHDAH· OAB GO 33393· CPF 067.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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