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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 270.290,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 270.290,00

Autor

MANOEL LEITE DOS PASSOSCPF

ANA ROSA DA SILVA PASSOSCPF

Reu

PLANALTO AGROPECUARIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS CARVALHO SILVA· OAB DF 58627· CPF 871.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 270.290,00

Autor

MANOEL LEITE DOS PASSOSCPF

ANA ROSA DA SILVA PASSOSCPF

Reu

PLANALTO AGROPECUARIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS CARVALHO SILVA· OAB DF 58627· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (25/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 160.000,00

Autor

HAMILTON ALVES FERREIRA JÚNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA PLANALTO LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL DANIELA - AARDCNPJ

IVANA GOMES LIMACPF

Advogados

Autor:

TIAGO AIRES DE OLIVEIRA· OAB TO 2347· CPF 871.***.***-72

Autor:

MICHEL JAIME CAVALCANTE· OAB TO 6478· CPF 028.***.***-03

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB TO 618· CPF 027.***.***-91

Reu:

ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO· OAB RJ 53868· CPF 537.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000945-16.2012.8.27.2729/TO REQUERENTE: HAMILTON ALVES FERREIRA JÚNIOR ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347) DESPACHO/DE (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 26.735,27

Autor

CONSTRUTORA PLANALTO LTDACNPJ

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARINA LUCENA SANTOSCPF

JOAO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CUNHA DOS SANTOS· CPF 262.***.***-77

Autor:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 5033293-87.2012.8.27.2729/TO REQUERIDO: MARINA LUCENA SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) REQUERIDO: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) (18/03/2026)

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