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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Reu

CONSTRUTORA PLANEAR LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Reu

CONSTRUTORA PLANEAR LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Reu

CONSTRUTORA PLANEAR LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027577-69.2018.8.06.0101. APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA. APELADO: CONSTRUTORA PLANEAR LTDA. Ementa: Tributário. Apelação cível. Execução fiscal. Valor ínfimo. Extinção de ofício por ausência de interesse de agir. Inexistência de movimentação útil por mais de um ano para localizar bens penhoráveis. Ausência de intimação prévia do exequente. Não demonstração de efetivo prejuízo. Inexistência de nulidade. Pas de nullité sans grie... (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NELCI TERESINHA BAIERLECPF

Reu

CONSTRUTORA PLANEJAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA RAQUEL FÜHR· OAB RS 062401· CPF 688.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37 (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA REGINA PEREIRA QUINTANACPF

Reu

JOAO BATISTA SILVA DOS SANTOSCPF

MORGANA DENICE SILVEIRA DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA PLANEJAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GOMERCINDO DANIEL FILHO· OAB RS 034694· CPF 186.***.***-25

Reu:

PATRICIA ROSSATO MAGAGNA· OAB RS 124230· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 111.650,00

Autor

PEDRO LUIS MARTINSCPF

Reu

CONSTRUTORA PLANEJAR LTDACNPJ

JOAO BATISTA SILVA DOS SANTOSCPF

Outros

ALINE GARIBOTI· OAB RS 067326· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 39.000,00

Autor

JUNIOR ADRIANO SCHAFERCPF

Reu

MORGANA DENICE SILVEIRA DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA PLANEJAR LTDACNPJ

JOAO BATISTA SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53657027920248217000/TJRS (09/12/2024)

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