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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 86.178,71

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 66.840,70

Autor

PLATAFORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MANDA LA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA CRISTINA FERRARI SABINOCPF

MANDA LA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP

Reu

PLATAFORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILCK GONTIJO COSTA· OAB DF 28894· CPF 005.***.***-06

Autor:

FLAVIA CRISTINA FERRARI SABINO· OAB DF 28490· CPF 727.***.***-34

Reu:

WILCK GONTIJO COSTA· OAB DF 28894· CPF 005.***.***-06

Reu:

FLAVIA CRISTINA FERRARI SABINO· OAB DF 28490· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nestes termos, torno sem efeito a decisão id 230104397 para corrigir a movimentação processual e determino a remessa dos autos ao arquivo provisório, conforme determinado em decisão id 220804682. Intimem-se. (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA CRISTINA FERRARI SABINOCPF

MANDA LA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP

Reu

PLATAFORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILCK GONTIJO COSTA· OAB DF 28894· CPF 005.***.***-06

Autor:

FLAVIA CRISTINA FERRARI SABINO· OAB DF 28490· CPF 727.***.***-34

Reu:

WILCK GONTIJO COSTA· OAB DF 28894· CPF 005.***.***-06

Reu:

FLAVIA CRISTINA FERRARI SABINO· OAB DF 28490· CPF 727.***.***-34

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 11.719,01

Autor

MARCIO CORREA DE MELLOCPF

ANTONIO CARLOS MORETZSOHN DE MELLOCPF

ANTONIO RODRIGO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ARNALDO COSTA FONTESCPF

PLATAFORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CARTAO BRB S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PAULO PEREIRA LIMA· OAB DF 71133· CPF 058.***.***-62

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 78682· CPF 759.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MORETZSOHN DE MELLOCPF

MACHADO, ESCOSTEGUY, LISBOA & ABILIO SOCIEDADE DE ADVOCACIA

MARCIO CORREA DE MELLO

Reu

ARNALDO COSTA FONTESCPF

PLATAFORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Autor:

MATEUS PAULO PEREIRA LIMA· OAB DF 71133· CPF 058.***.***-62

Autor:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 78682· CPF 759.***.***-34

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

MATEUS PAULO PEREIRA LIMA· OAB DF 71133· CPF 058.***.***-62

Reu:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 78682· CPF 759.***.***-34

Último movimento: Provisório (28/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 7.198,53

Autor

GABRIEL JOSE NEGRINI DA COSTACPF

Reu

PLATAFORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ARNALDO COSTA FONTESCPF

CARTAO BRB S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA PARANHOS· OAB BA 25830· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicado Edital em 19/05/2026. (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL JOSE NEGRINI DA COSTACPF

Reu

PLATAFORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA PARANHOS· OAB BA 25830· CPF 818.***.***-91

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA PARANHOS· OAB BA 25830· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0717173-84.2024.8.07.0001. AUTOR: GABRIEL JOSE NEGRINI DA COSTA REVEL: PLATAFORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REU: ARNALDO COSTA FONTES Objeto: intimação de PLATAFORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 19.218.115/0001-85 que se encontra(m) em local incerto ou não sabido. O Dr. WAGNER PESSOA VIEIRA, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Brasília, no uso de suas atribuições, e na forma da lei, etc., FAZ SABER, a todos quan... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA

Reu

ARNALDO COSTA FONTESCPF

PLATAFORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Provisório (03/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 33.356,08

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITARCPF

Reu

RODRIGO MAIA COSTACPF

PLATAFORMA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LARYSSA LAIS SILVA CARNEIRO· OAB TO 9744· CPF 004.***.***-75

Reu:

ANDREY HENRIQUE SOUSA CARNEIRO MACIEL· OAB PA 25998· CPF 960.***.***-72

Reu:

PEDRO CARNEIRO DE SOUSA FILHO· OAB PA 5831· CPF 177.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILEI APARECIDA BORGESCPF

Reu

RODRIGO MAIA COSTACPF

PLATAFORMA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JARLINY ANE GOMES DE FARIA· OAB PA 24478· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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