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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 26.176,86

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 26.176,86

Autor

HAROLDO SOARES DA NOBREGACPF

Reu

M & R CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

MELISSA KELLY DE BARROS SANTOS· OAB PB 23868· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 78.750,03

Autor

LENIR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA R & M LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEITE· OAB DF 53887· CPF 005.***.***-92

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA R & M LTDA - MECNPJ

Reu

LENIR FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Autor:

NADIA RODRIGUES MARQUES· OAB DF 36292· CPF 012.***.***-06

Reu:

RAFAEL NUNES LEITE· OAB DF 53887· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (24/11/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 32.600,00

Autor

CONSTRUTORA R & M LTDA - MECNPJ

Reu

LENIR FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.827.400,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA DE CASTRO CARVALHOCPF

Reu

DOUTOR IMOVEIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

GOLD INVESTIMENTOS E INCORPORACOES S.ACNPJ

TOTAL 10 AGENCIAMENTO ESPORTIVO LTDACNPJ

TOTAL10 ASSESSORIA ESPORTIVA LTDACNPJ

PRIME MALL E RESIDENCE INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

+ 16 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 362.045,00

Autor

CLAUDIO ROEHSIGCPF

Reu

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KELLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB DF 61951· CPF 730.***.***-87

Autor:

KENDRICK BALTHAZAR XAVIER· OAB DF 25669· CPF 722.***.***-06

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 230.562,65

Autor

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - MECNPJ

Reu

CLAUDIO ROEHSIGCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 71.492,69

Autor

GABRIEL BEZERRA MENEZESCPF

Reu

CONSTRUTORA R & M LTDA - MECNPJ

MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRACPF

ROSANA CRISOSTOMO RIBEIROCPF

Outros

GEISIENE NARA SILVA FERREIRA· OAB DF 28492· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BEZERRA MENEZES

Reu

ROSANA CRISOSTOMO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Reu:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Reu:

GEISIENE NARA SILVA FERREIRA· OAB DF 28492· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Documento (Certidão) (27/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.154,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF

Reu

CONSTRUTORA R & M LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/10/2021)

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