Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

R$ 412.342,32

Autor

RCL CONSTRUTORA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

WEBER CAMPOS VITRAL· OAB ES 9410· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CARIACICA APELADO: RCL CONSTRUTORA LTDA RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS PÚBLICAS. PARALISAÇÃO POR CULPA DO PODER PÚBLICO. INDENIZAÇÃO DEVI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 412.342,32

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Reu

RCL CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Reu:

WEBER CAMPOS VITRAL· OAB ES 9410· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de RCL CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 184.281,13

Autor

RCL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARAPARI-ES

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

Advogados

Autor:

WEBER CAMPOS VITRAL· OAB ES 9410· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2026 para MUNICIPIO DE GUARAPARI - CNPJ: 27.165.190/0001-53 (AGRAVADO) e RCL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 00.886.081/0001-79 (AGRAVANTE). (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RCL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

Advogados

Autor:

WEBER CAMPOS VITRAL· OAB ES 9410· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de RCL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal