Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2001

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 1.020.295,62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Reu

CONSTRUTORA RENOVA LTDACNPJ

FLORA BRASIL LTDA.

ALOYSIO GUARINELLO DE ARAUJO MOREIRACPF

LUIZ HUMBERTO MENEGOTTOCPF

PRESERVA SERVICO SEGURANCA CONSERVACAO IMOVEIS S\C. LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Outros

ALCIR JOSE BIACCHI· OAB PR 006996

LEANDRO SOUZA ROSA· OAB PR 030474· CPF 020.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2793016/PR (2024/0438420-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: H M ADVOGADO: LEANDRO SOUZA ROSA - PR030474 AGRAVADO: L H M ADVOGADO: ALCIR JOSE BIACCHI - PR006996 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUZA ROSA· OAB PR 030474· CPF 020.***.***-32

Reu:

ALCIR JOSE BIACCHI· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 705914/2025 (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HERIVELTO MORENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUZA ROSA· OAB PR 030474· CPF 020.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (04/03/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. H M (AGRAVANTE)

Reu

2. L H M (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUZA ROSA· OAB PR 030474· CPF 020.***.***-32

Autor:

ALCIR JOSE BIACCHI· OAB PR 006996

Autor:

LEANDRO SOUZA ROSA· OAB PR 30474· CPF 020.***.***-32

Autor:

LINCOLN JEFFERSON RIBEIRO· OAB PR 54903· CPF 876.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO SOUZA ROSA· OAB PR 030474· CPF 020.***.***-32

Reu:

ALCIR JOSE BIACCHI· OAB PR 006996

Reu:

LEANDRO SOUZA ROSA· OAB PR 30474· CPF 020.***.***-32

Reu:

LINCOLN JEFFERSON RIBEIRO· OAB PR 54903· CPF 876.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 3.851,38

Autor

RENOVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PATIO DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

VIVIANE RODRIGUES GOMES· OAB PB 28239· CPF 060.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 20.100,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 20.100,00

Autor

LAERCIO CRISTOFOLINICPF

Reu

EDIFICIO MARDISA DESIGNCNPJ

RENOVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO CRISTOFOLINI· OAB SC 8702· CPF 383.***.***-68

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO CRISTOFOLINICPF

Reu

RENOVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LAERCIO CRISTOFOLINI· OAB SC 8702· CPF 383.***.***-68

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

LAERCIO CRISTOFOLINI· OAB SC 8702· CPF 383.***.***-68

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO CRISTOFOLINICPF

Reu

RENOVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LAERCIO CRISTOFOLINI· OAB SC 8702· CPF 383.***.***-68

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

LAERCIO CRISTOFOLINI· OAB SC 8702· CPF 383.***.***-68

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LAERCIO CRISTOFOLINI REU: EDIFICIO MARDISA DESIGN, RENOVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0828822-46.2024.8.15.2001 Intime-se o Executado para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de m... (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 16.976,70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 16.976,70

Autor

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Reu

RENOVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 6.588,54

Autor

RENOVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL MALDIVASCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 8.312,58

Autor

GABRIELA DE SOUSA XAVIERCPF

Reu

VILLA IMPERIAL RESIDENCECNPJ

RENOVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

LLZ SOLUCAO COBRANCA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 2.146,95

Autor

FLAVIA LEITE PEREIRACPF

Reu

RENOVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

VILLA REAL RESIDENCE IICNPJ

Advogados

Autor:

GEOVAN DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 35142· CPF 115.***.***-77

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 16554· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA LEITE PEREIRA

Reu

VILLA REAL RESIDENCE II

Advogados

Autor:

GEOVAN DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 35142· CPF 115.***.***-77

Reu:

GEOVAN DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 35142· CPF 115.***.***-77

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 16554· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 17.021,77

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PALLADIUMCNPJ

Reu

RENOVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ROGERIO FURTADO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

RENOVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

CONDOMINIO VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 04CNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 25757· CPF 040.***.***-67

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 04 em 28/01/2026 23:59. (02/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal