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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

21/12/2009

Valor

R$ 695,33

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CONSTRUTORA NUNES LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2023. (04/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 36.000,00

Autor

AGNALDO LOPES TAVARESCPF

Reu

CONSTRUTORA NUNES LTDA.CNPJ

PAULO RICARDO DANTAS NUNESCPF

Advogados

Autor:

MOISES ALVES DE SOUSA· OAB RN 3653· CPF 490.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 58.307,00

Autor

RODRIGO LOURENCO DE ARAUJOCPF

RICARDO LOURENCO DE ARAUJOCPF

ISIS PAULA LOURENCO DE ARAUJOCPF

Reu

CONSTRUTORA NUNES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 25/01/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 58.307,00

Autor

CONSTRUTORA NUNES LTDA.CNPJ

Reu

ISIS PAULA LOURENCO DE ARAUJOCPF

RICARDO LOURENCO DE ARAUJOCPF

RODRIGO LOURENCO DE ARAUJOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/12/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 17.370,40

Autor

ADELINA EMILIA ROCHA DE PAULACPF

ROBERTO BATISTA DE PAULACPF

Reu

CONSTRUTORA NUNES LTDA.CNPJ

LISETE DANTAS NUNESCPF

JOAQUIM ALVES NUNESCPF

PAULO RICARDO DANTAS NUNESCPF

SERGIO RICARDO DANTAS NUNESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO SERRANO DA ROCHA· OAB RN 1525· CPF 254.***.***-49

Autor:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO· OAB PB 10569· CPF 917.***.***-49

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ROBERTO BATISTA DE PAULA, ADELINA EMÍLIA ROCHA DE PAULA EXECUTADO: CONSTRUTORA NUNES LTDA., SÉRGIO RICARDO DANTAS NUNES, PAULO RICARDO DANTAS NUNES, LISETE DANTAS NUNES, JOAQUIM ALVES NUNES, ANNA CHRISTINA DANTAS NUNES ROCHA PEDROSA DECISÃO Em que pese a manifestação do douto causídico do credor, observa-se total ilegalidade da quebra do sigilo fiscal das pessoas físicas incluídas no polo passivo da demanda. A execução fora propost... (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 6.398,35

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

CONSTRUTORA NUNES LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

01/10/2004

Valor

R$ 93.381,68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONSTRUTORA NUNES LTDA.CNPJ

SERGIO RICARDO DANTAS NUNESCPF

PAULO RICARDO DANTAS NUNESCPF

JOAQUIM ALVES NUNESCPF

LISETE DANTAS NUNESCPF

+ 1 outros

Outros

MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO· OAB PB 10569· CPF 917.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021434-74.2004.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): Construtora Nunes Ltda. e outros (5) Valor do débito: R$ 93.381,68 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 1.667,03 (um mil seiscentos e sessenta e sete reais e três centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO... (27/01/2025)

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