CONSTRUTORA ROGERIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 3.620,92

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO CONSTRUTORA LTDA em 17/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 29.378,00

Autor

FERNANDO CARNEIRO DA SILVA JUNIORCPF

DANIELE CRISTINA DO AMARALCPF

Reu

GIVALDO BERNARDO DE OLIVEIRACPF

ROGERIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 40051· CPF 043.***.***-39

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

THIAGO DORNELLES RIBEIRO MAGALHAES· OAB PE 48688· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO CONSTRUTORA LTDA

Reu

DANIELE CRISTINA DO AMARAL

Advogados

Autor:

THIAGO DORNELLES RIBEIRO MAGALHAES· OAB PE 48688· CPF 103.***.***-44

Autor:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 40051· CPF 043.***.***-39

Reu:

THIAGO DORNELLES RIBEIRO MAGALHAES· OAB PE 48688· CPF 103.***.***-44

Reu:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 40051· CPF 043.***.***-39

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO CONSTRUTORA LTDA

Reu

DANIELE CRISTINA DO AMARAL

Advogados

Autor:

THIAGO DORNELLES RIBEIRO MAGALHAES· OAB PE 48688· CPF 103.***.***-44

Autor:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 40051· CPF 043.***.***-39

Reu:

THIAGO DORNELLES RIBEIRO MAGALHAES· OAB PE 48688· CPF 103.***.***-44

Reu:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 40051· CPF 043.***.***-39

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: ROGERIO CONSTRUTORA LTDA, GIVALDO BERNARDO DE OLIVEIRA EXECUTADOS: FERNANDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, DANIELE CRISTINA DO AMARAL SENTENÇA Relatório Proferida sentença extintiva do feito por improcedência da pretensão embutida na peça vestibular, restou constituído de pleito direito título executivo em favor dos patronos dos Réus, que requereram o respectivo cumprimento, deflagrando a fase executiva. Após os trâmites de estilo, s... (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

28/12/2016

Valor

R$ 4.952,93

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 45.046,16

Autor

ROGERIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DIEGO FLAVIO SILVA SOUZACPF

IZABELE GOMES BAZANTECPF

Advogados

Autor:

ALBEZIO DE MELO FARIAS DA SILVA· OAB PE 9357· CPF 360.***.***-04

Reu:

BRUNO LUÍS DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 33339· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

28/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELE GOMES BAZANTECPF

Reu

ROGERIO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO LUÍS DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 33339· CPF 055.***.***-14

Reu:

THIAGO DORNELLES RIBEIRO MAGALHAES· OAB PE 48688· CPF 103.***.***-44

Reu:

BRUNO LUÍS DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 33339· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0132247-49.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELE GOMES BAZANTECPF

Reu

ROGERIO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO LUÍS DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 33339· CPF 055.***.***-14

Reu:

THIAGO DORNELLES RIBEIRO MAGALHAES· OAB PE 48688· CPF 103.***.***-44

Reu:

BRUNO LUÍS DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 33339· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0132247-49.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

GIVALDO BERNARDO DE OLIVEIRACPF

ZELIA MILET CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

ROGERIO MILET CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Reu

FABIO XAVIER LOBOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DORNELLES RIBEIRO MAGALHAES· OAB PE 48688· CPF 103.***.***-44

Reu:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Reu:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Reu:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO DA SILVA ESCOBARCPF

Reu

ROGERIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

JOSÉ RICARDO MARQUES CYSNEIROS· OAB PE 32374· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do perito (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ADSON DE ALBUQUERQUE DA SILVACPF

RAFAELLA LOPES DE SIQUEIRA SOARESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO

ROGERIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO· OAB PE 30058· CPF 047.***.***-73

Reu:

THIAGO DORNELLES RIBEIRO MAGALHAES· OAB PE 48688· CPF 103.***.***-44

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

24/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

STENIO LUIZ DE BARROS MELO RIOSCPF

CELSA GRINAURIA DE SOUZA LIMA RIOSCPF

CARLOS LUIZ DE MENEZES JUNIORCPF

GABRIELE LUIZE DE LIMA RIOSCPF

Reu

ROGERIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

THIAGO DORNELLES RIBEIRO MAGALHAES· OAB PE 48688· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 4.375,82

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VANCOUVERCNPJ

Reu

ROGERIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO HENRIQUE DE MOURA HERCULANO· OAB PE 52329· CPF 012.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO CONSTRUTORA LTDA em 14/05/2025 23:59. (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imunidade de ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 28.537,08

Autor

FILIPE SOUZA CARTHAGENES DE MORAISCPF

Reu

DIEGO FLAVIO SILVA SOUZACPF

IZABELE GOMES BAZANTECPF

ROGERIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BELIZARIO ALMEIDA· OAB PE 41193· CPF 047.***.***-67

Reu:

BRUNO LUÍS DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 33339· CPF 055.***.***-14

Reu:

ALBEZIO DE MELO FARIAS DA SILVA· OAB PE 9357

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

THIAGO DORNELLES RIBEIRO MAGALHAES· OAB PE 48688· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRUXELASCNPJ

Reu

ROGERIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

GIVALDO BERNARDO DE OLIVEIRACPF

ROGERIO MILET CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TIMOTEO MONTEIRO DA PAZ· OAB PE 57312· CPF 099.***.***-80

Reu:

THIAGO DORNELLES RIBEIRO MAGALHAES· OAB PE 48688· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BRUXELAS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 226.625,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 352.813,00

Autor

ROGERIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAULA CRISTINA MENEZES SILVACPF

CARLOS ALBERTO DA MOTA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

CARLOS CEZAR DE ALMEIDA COELHO FILHO· OAB PE 46999· CPF 879.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (15/05/2024)

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