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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

29/07/2005

Valor

R$ 12.106,09

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MERONI FECHADURAS LTCNPJ

Advogados

Reu:

ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO· OAB SP 61593· CPF 453.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2001

Distribuição

19/12/2001

Valor

R$ 47.322,12

Autor

MERONI FECHADURAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANELISE PONS DA SILVA LOPES· OAB RS 48195

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 22136· CPF 377.***.***-72

Autor:

ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO· OAB SP 61593

Autor:

ROBERTO FRANCISCO LEITE· OAB SP 35333· CPF 267.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 395,71

Autor

MERONI FECHADURAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MARCONDES· OAB SP 52694· CPF 041.***.***-15

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Autor:

GUILHERME CHAVES SANT ANNA· OAB SP 100812· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2002

Distribuição

03/12/2002

Valor

R$ 72.812,64

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MERONI FECHADURAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Reu:

ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO· OAB SP 61593· CPF 453.***.***-72

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 403/2023 (06/09/2023)

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