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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN BEATRIZ VIANACPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/ACNPJ

JULIO CESAR CARNEIRO TARTAUCPF

MARIA SUZANA GAMA TARTAU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SANTA ISABEL S A

JULIO CESAR CARNEIRO TARTAU

MARIA SUZANA GAMA TARTAU

Reu

CARMEN BEATRIZ VIANA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN BEATRIZ VIANA

Reu

CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A

JULIO CESAR CARNEIRO TARTAUCPF

MARIA SUZANA GAMA TARTAU

Advogados

Autor:

DANIEL REIS PENNA· OAB RJ 125196· CPF 087.***.***-74

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA· OAB RJ 65068· CPF 802.***.***-91

Autor:

WESLLEY XAVIER CALDEIRA· OAB RJ 219484· CPF 127.***.***-80

Autor:

ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA· OAB RJ 33394· CPF 465.***.***-49

Autor:

ANDERSON DA SILVA NUSS· OAB RJ 160599· CPF 096.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL REIS PENNA· OAB RJ 125196· CPF 087.***.***-74

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA· OAB RJ 65068· CPF 802.***.***-91

Reu:

WESLLEY XAVIER CALDEIRA· OAB RJ 219484· CPF 127.***.***-80

Reu:

ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA· OAB RJ 33394· CPF 465.***.***-49

Reu:

ANDERSON DA SILVA NUSS· OAB RJ 160599· CPF 096.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acódão./r/r/n/nConsiderando a alteração ao parágrafo 4º do artigo 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça (parte judicial), considerando, ainda, que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, dê-se baixa e arquive-se./r/r/n/nCAB/r/nmat. 01/;16471 (06/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN BEATRIZ VIANACPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARCELO PINHEIRO LOUREIRO

CONSTRUTORA SANTA ISABEL S A

Reu

CARMEN BEATRIZ VIANA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 100.196,00

Autor

GILDO DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KELLMA CHRISTIANE CUSTODIO DE FARIAS· OAB BA 53856· CPF 938.***.***-91

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

JOSIAS GARCIA RIBEIRO· OAB BA 1123· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/1987

Distribuição

17/12/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA. DE LOTEAMENTOS E INCORPORACOES SUL AMERICANACNPJ

Reu

JARDIM PRAIA CLUBECNPJ

CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/ACNPJ

VICENZO DE FRANCO

Outros

DIANA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 189976· CPF 103.***.***-65

RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 133477· CPF 084.***.***-54

ALEXANDRE MEUSER ALEIXO· OAB RJ 206257· CPF 003.***.***-54

ZORAIA VENETILO NEVES ALEIXO· OAB RJ 149400· CPF 021.***.***-16

CRESTON FERNANDES· OAB RJ 23903

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 306.015,84

Autor

CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/ACNPJ

Reu

PRISCILA BELOCHCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA· OAB RJ 33394· CPF 465.***.***-49

Autor:

WESLLEY XAVIER CALDEIRA· OAB RJ 219484· CPF 127.***.***-80

Autor:

ANDERSON DA SILVA NUSS· OAB RJ 160599· CPF 096.***.***-24

Reu:

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 180.000,00

Autor

LUCAS OCKO CABRALCPF

KAROLINE SIAS ROCHACPF

Reu

AISIL INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/ACNPJ

Outros

ANDERSON DA SILVA NUSS· OAB RJ 160599· CPF 096.***.***-24

ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA· OAB RJ 33394· CPF 465.***.***-49

HÉLIO ROBERTO COSTA CABRAL· OAB RJ 145398

SEBASTIÃO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 50459

Último movimento: Conclusão (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS OCKO CABRAL

KAROLINE SIAS ROCHA

Reu

AISIL INCORPORADORA LTDA

CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 72.400,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/ACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO GOMES SOUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA NUSS· OAB RJ 160599· CPF 096.***.***-24

Autor:

MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE D'ELIA· OAB RJ 41002· CPF 548.***.***-20

Reu:

SIMONE ALMEIDA DA SILVA· OAB RJ 84746· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA

Reu

LUIZ FERNANDO GOMES SOUTINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO NATALCPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MOUTINHO CORDEIRO· OAB SP 357532· CPF 097.***.***-18

Autor:

LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA· OAB RJ 104006· CPF 047.***.***-44

Reu:

WESLLEY XAVIER CALDEIRA· OAB RJ 219484· CPF 127.***.***-80

Reu:

ANDERSON DA SILVA NUSS· OAB RJ 160599· CPF 096.***.***-24

Reu:

MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE D'ELIA· OAB RJ 41002· CPF 548.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/ACNPJ

Reu

PALAVRA DE PAZ PRODUCOES LTDA.CNPJ

Outros

ANDERSON DA SILVA NUSS· OAB RJ 160599· CPF 096.***.***-24

MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE D'ELIA· OAB RJ 41002· CPF 548.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SANTA ISABEL S.A.

Reu

PALAVRA DE PAZ PRODUÇÕES LTDA.

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA NUSS· OAB RJ 160599· CPF 096.***.***-24

Autor:

MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE D'ELIA· OAB RJ 41002· CPF 548.***.***-20

Reu:

ANDERSON DA SILVA NUSS· OAB RJ 160599· CPF 096.***.***-24

Reu:

MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE D'ELIA· OAB RJ 41002· CPF 548.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fl.269. Defiro a suspensão nos termos do art. 921, III do CPC./r/nRemetam-se ao arquivo, sem baixa. (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 5.270,69

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/ACNPJ

Outros

KATIA MARTINS DE FREITAS E SOUZA· OAB RJ 98346· CPF 996.***.***-00

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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