Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 931.310,05

Autor

MUNICIPIO DE IRACEMA - RRCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SIDERAL LTDA (CONSTRUTORA SIDERAL)CNPJ

ANTONIO PEREIRA LOPESCPF

VISAO CONTABILIDADE S/A LTDACNPJ

JOAO BATISTA RIBEIRO SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO· OAB RR 907· CPF 323.***.***-53

Reu:

ALYSSON BATALHA FRANCO· OAB RR 297· CPF 704.***.***-04

Outros

DARLIANE DA SILVA BRITO· OAB RR 2407· CPF 014.***.***-08

VALDEI SARAIVA ARAUJO· OAB RR 2711· CPF 828.***.***-25

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.347,00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL CYGNUSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SIDERAL EIRELI

Advogados

Autor:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Autor:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Reu:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Reu:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Reu:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MANUEL BORGES CARNEIRO NETO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL BORGES CARNEIRO NETOCPF

Reu

CONSTRUTORA SIDERAL EIRELI

Advogados

Autor:

LEONARDO CAMPOS DOS SANTOS· OAB SP 408000· CPF 390.***.***-59

Reu:

LEONARDO CAMPOS DOS SANTOS· OAB SP 408000· CPF 390.***.***-59

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal