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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 65.743,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOLAR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 46.173,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOLAR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 506.232,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOLAR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 11.517,50

Autor

LETICIA DE CASTRO RODRIGUESCPF

Reu

SOLAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE VARGAS OLIVEIRA· OAB RS 119299· CPF 031.***.***-99

Reu:

ADRIO MESSIAS DA SILVA· OAB RS 068627· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

PATRICIA DOS SANTOS FERNANDEZCPF

Reu

SOLAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANUTO SANTOS NETO· OAB RS 129893· CPF 970.***.***-04

Reu:

ADRIO MESSIAS DA SILVA· OAB RS 068627· CPF 001.***.***-38

Reu:

DAVI WAISMAN· OAB RS 117088· CPF 735.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 64.500,00

Autor

SOLAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (16/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 64.500,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOLAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição (16/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/01/2025)

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