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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 38.841,20

Autor

MUNICIPIO DE BOTUCATUCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDA.

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 358990· CPF 381.***.***-20

Reu:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Reu:

MILENA CAMPANHOLI· OAB SP 481907· CPF 461.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDA.

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Autor:

MILENA CAMPANHOLI· OAB SP 481907· CPF 461.***.***-73

Último movimento: Publicação (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDA

Reu

GUSTAVO NOCHELI DE LIMACPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA CHICONATO DE OLIVEIRA NOCHELI· OAB SP 520588

Autor:

VITÓRIA MOURA COSTA· OAB SP 454561

Autor:

MILENA CAMPANHOLI· OAB SP 481907· CPF 461.***.***-73

Autor:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Reu:

NATÁLIA CHICONATO DE OLIVEIRA NOCHELI· OAB SP 520588

Reu:

VITÓRIA MOURA COSTA· OAB SP 454561

Reu:

MILENA CAMPANHOLI· OAB SP 481907· CPF 461.***.***-73

Reu:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DOS SANTOS

Reu

CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDA.

RENASCENçA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Advogados

Autor:

ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS· OAB SP 150330· CPF 161.***.***-70

Autor:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Autor:

WALTER DOS ANJOS FILHO· OAB SP 437497· CPF 105.***.***-16

Autor:

MILENA CAMPANHOLI· OAB SP 481907· CPF 461.***.***-73

Reu:

ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS· OAB SP 150330· CPF 161.***.***-70

Reu:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Reu:

WALTER DOS ANJOS FILHO· OAB SP 437497· CPF 105.***.***-16

Reu:

MILENA CAMPANHOLI· OAB SP 481907· CPF 461.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006041-17.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriano dos Santos - Renascença Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - - Construtora Sousa Araujo Ltda. - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte requerente, bem como o comprovante de pagamento constante dos autos, julgo EXTINTO o presente feito, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Cível, dando por quitado o débito... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA FERREIRA DE JESUS LEMECPF

MARCOS PAULO LEME

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO RICCI DE OLIVEIRA· OAB SP 322915· CPF 308.***.***-55

Autor:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Autor:

LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO· OAB SP 258201· CPF 308.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO RICCI DE OLIVEIRA· OAB SP 322915· CPF 308.***.***-55

Reu:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Reu:

LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO· OAB SP 258201· CPF 308.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1006060-31.2020.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Paulo Leme - - Alzira Ferreira de Jesus Leme - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Construtora Sousa Araujo Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência deste despacho à correquerida Prefeitura Municipal de Botucatu via portal. Requeira a parte interessada o que de direito... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA FERREIRA DE JESUS LEMECPF

MARCOS PAULO LEME

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO RICCI DE OLIVEIRA· OAB SP 322915· CPF 308.***.***-55

Autor:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Autor:

LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO· OAB SP 258201· CPF 308.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO RICCI DE OLIVEIRA· OAB SP 322915· CPF 308.***.***-55

Reu:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Reu:

LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO· OAB SP 258201· CPF 308.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 26.125,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

VALERIA SOARES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO· OAB SP 258201· CPF 308.***.***-00

Reu:

THIAGO RICCI DE OLIVEIRA· OAB SP 322915· CPF 308.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 26.125,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

MUNICIPIO DE BOTUCATUCNPJ

Reu

VALERIA SOARES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIA ISADORA MINETTO CORADI· CPF 372.***.***-06

Reu:

THIAGO RICCI DE OLIVEIRA· OAB SP 322915· CPF 308.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALéRIA SOARES MIRANDA

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

CONSTRUTORA SOUZA ARAúJO LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Autor:

THIAGO RICCI DE OLIVEIRA· OAB SP 322915· CPF 308.***.***-55

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIA ISADORA MINETTO CORADI ROSSETTO· OAB SP 369168· CPF 372.***.***-06

Autor:

MATHEUS ALVIM DE SOUSA· OAB SP 465000· CPF 462.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Reu:

THIAGO RICCI DE OLIVEIRA· OAB SP 322915· CPF 308.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA ISADORA MINETTO CORADI ROSSETTO· OAB SP 369168· CPF 372.***.***-06

Reu:

MATHEUS ALVIM DE SOUSA· OAB SP 465000· CPF 462.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005994-51.2020.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valéria Soares Miranda - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Prefeitura Municipal de Botucatu - Construtora Souza Araújo LTDA - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao quanto determinado na decisão de fls. 1042, esta serventia realizou o cálculo das custas processuais, apurando o(s) val... (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO ANTONIO DE ALENCARCPF

Reu

CONSTRUTORA SOUZA ARAUJO

Advogados

Autor:

ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO· OAB SP 293820· CPF 249.***.***-06

Reu:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (20/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Reu:

ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO· OAB SP 293820· CPF 249.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO ANTONIO DE ALENCARCPF

Reu

CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO· OAB SP 293820· CPF 249.***.***-06

Autor:

MILENA CAMPANHOLI· OAB SP 481907· CPF 461.***.***-73

Reu:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA CAMPANHOLI· OAB SP 481907· CPF 461.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO· OAB SP 293820· CPF 249.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA CAMPANHOLI· OAB SP 481907· CPF 461.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO· OAB SP 293820· CPF 249.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO EDSON MINETTICPF

SABRINA DE JESUS MAGALHAES MINETTICPF

Reu

CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS SEM TETO DE AMERICANA - ASTACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MAZZARINO COSTA· OAB SP 172792· CPF 252.***.***-56

Reu:

MILENA CAMPANHOLI· OAB SP 481907· CPF 461.***.***-73

Reu:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA CAMPANHOLI· OAB SP 481907· CPF 461.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO EDSON MINETTICPF

SABRINA DE JESUS MAGALHAES MINETTICPF

Reu

CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MAZZARINO COSTA· OAB SP 172792· CPF 252.***.***-56

Reu:

MILENA CAMPANHOLI· OAB SP 481907· CPF 461.***.***-73

Reu:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL LOPES DA SILVACPF

DANIEL ISAQUE DOS SANTOS LOPESCPF

RAQUEL GUEDES DOS SANTOSCPF

ISABELLE GUEDES DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDACNPJ

Outros

NILSON MANOEL DA SILVA· OAB SP 401729

JOSE LUIZ DA SILVA· OAB SP 348607

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 6.241,07

Autor

CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDACNPJ

Reu

JACKELINE BONINI NEVES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Autor:

VITORIA MOURA COSTA· CPF 478.***.***-78

Autor:

MILENA CAMPANHOLI· OAB SP 481907· CPF 461.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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