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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SANDRA MANOEL MARTINSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

RICARDO ALONSO AQUINOCPF

MINERACAO TAPURAH LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIA CRISTINA WALTER· OAB MT 16136· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 21.950,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MINERACAO TAPURAH LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

14/02/2011

Valor

R$ 31.854,96

Autor

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SCCNPJ

Reu

TAPERA EMPREEND. TURIS. LTDA

TAPERA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES· OAB RS 092146· CPF 017.***.***-67

Autor:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS· OAB SC 062110· CPF 113.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA· OAB SC 051471· CPF 074.***.***-19

Autor:

HENRIQUE CRUZ MOTA· OAB SC 049286· CPF 089.***.***-12

Reu:

FERNANDA GRIVOT ABREU· CPF 862.***.***-68

Outros

MARIANA MARTINS TRAJANO· OAB SC 061892· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FLAVIANA CECHINATOCPF

Reu

TAPERA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Outros

ERASMO ADILIO DA SILVA· OAB RS 114152· CPF 962.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FLAVIANA CECHINATOCPF

Reu

TAPERA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO ADILIO DA SILVA· OAB RS 114152· CPF 962.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0 (18/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LEONDINA PRESTES VELHO DA SILVACPF

Reu

JOSE ALDAIR DO NASCIMENTO BARROSCPF

ANDRADINA DE PAULOCPF

TAPERA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PAULO RICARDO MOREIRACPF

JORGE ENRIQUE SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA MARTINS TRAJANO· OAB SC 061892· CPF 070.***.***-79

Autor:

MARINA RAUPP TEIXEIRA· OAB SC 051202· CPF 050.***.***-99

Autor:

ANA ELLEN DOS SANTOS FLORENTINO· CPF 037.***.***-48

Autor:

GUILHERME FONTANA DELLAZZANA· CPF 120.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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