Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 564.083,65

Autor

SEBASTIAO CESAR GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA TECPLAN LTDA - EPPCNPJ

PATRICIA CACHO DO NASCIMENTOCPF

JOSE ANACLETO DE ANDRADE DO NASCIMENTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIDAURA FERREIRA DE PAULA· CPF 765.***.***-00

Autor:

SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA· OAB PE 31931· CPF 696.***.***-00

Autor:

JOSE NILSON GOMES· OAB PE 30750· CPF 010.***.***-55

Reu:

CEZAR AUGUSTO CACHO CASANOVA· OAB PE 19360· CPF 975.***.***-68

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 36.186,86

Autor

GUARARAPES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA TECPLAN LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA PORTO ATAIDE· OAB PE 11997· CPF 394.***.***-87

Autor:

JOSE HUMBERTO SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33756· CPF 057.***.***-14

Reu:

CEZAR AUGUSTO CACHO CASANOVA· OAB PE 19360· CPF 975.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 36.186,86

Autor

GUARARAPES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA TECPLAN LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOSE HUMBERTO SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33756· CPF 057.***.***-14

ADRIANA PORTO ATAIDE· OAB PE 11997· CPF 394.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA TECPLAN LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59. (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LYRA BARBOSACPF

Reu

CONSTRUTORA TECPLAN LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE RAMOS SILVA· OAB PE 17134· CPF 819.***.***-91

Autor:

ORIAN RAVELL DE PONTES FIGUEIROA· OAB PE 32822· CPF 067.***.***-78

Autor:

JEFFERSON DANILO DA SILVA SERROTE· OAB PE 60296· CPF 101.***.***-95

Reu:

IVAN BARRETO DE LIMA ROCHA· OAB PE 20600· CPF 038.***.***-77

Reu:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

RENATA BEZERRA COUTINHO ARRUDA· OAB PE 17646· CPF 021.***.***-37

Reu:

ANDESON FERREIRA DE MELO· OAB PE 34387· CPF 040.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LYRA BARBOSACPF

Reu

CONSTRUTORA TECPLAN LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE RAMOS SILVA· OAB PE 17134· CPF 819.***.***-91

Reu:

IVAN BARRETO DE LIMA ROCHA· OAB PE 20600· CPF 038.***.***-77

Reu:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

RENATA BEZERRA COUTINHO ARRUDA· OAB PE 17646· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS HENRIQUE RAMOS SILVA

Reu

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE RAMOS SILVA· OAB PE 17134· CPF 819.***.***-91

Autor:

ORIAN RAVELL DE PONTES FIGUEIROA· OAB PE 32822· CPF 067.***.***-78

Autor:

JEFFERSON DANILO DA SILVA SERROTE· OAB PE 60296· CPF 101.***.***-95

Reu:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

Reu:

RENATA BEZERRA COUTINHO ARRUDA· OAB PE 17646· CPF 021.***.***-37

Reu:

ANDESON FERREIRA DE MELO· OAB PE 34387· CPF 040.***.***-12

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

IVAN BARRETO DE LIMA ROCHA· OAB PE 20600· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS HENRIQUE RAMOS SILVA

Reu

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE RAMOS SILVA· OAB PE 17134· CPF 819.***.***-91

Autor:

ORIAN RAVELL DE PONTES FIGUEIROA· OAB PE 32822· CPF 067.***.***-78

Autor:

JEFFERSON DANILO DA SILVA SERROTE· OAB PE 60296· CPF 101.***.***-95

Reu:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

Reu:

RENATA BEZERRA COUTINHO ARRUDA· OAB PE 17646· CPF 021.***.***-37

Reu:

ANDESON FERREIRA DE MELO· OAB PE 34387· CPF 040.***.***-12

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

IVAN BARRETO DE LIMA ROCHA· OAB PE 20600· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/1999

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/1999

Distribuição

09/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

10/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANGELO VALADARES E SOUZA· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/1997

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

FERNANDO ANTONIO GARDINICPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/1997

Distribuição

12/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

FERNANDO ANTONIO GARDINICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/1995

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

FERNANDO ANTONIO GARDINICPF

EUFLAVIO PEREIRA DONATO JUNIORCPF

JOSABET BATISTA GARDINICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

LUIZ BERNARDO CERQUEIRA· CPF 013.***.***-30

Reu:

LUIZ CLAUDIO LAGE CERQUEIRA· OAB MG 59986· CPF 706.***.***-00

Outros

MARIA LUISA BAHIA REIS· OAB MG 54799

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00103534120174010000/TRF (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/1995

Distribuição

24/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

FERNANDO ANTONIO GARDINICPF

EUFLAVIO PEREIRA DONATO JUNIORCPF

JOSABET BATISTA GARDINICPF

Advogados

Reu:

LUIZ BERNARDO CERQUEIRA· CPF 013.***.***-30

Reu:

LUIZ CLAUDIO LAGE CERQUEIRA· OAB MG 59986· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 2.229.190,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

03/04/2007

Valor

R$ 2.229.190,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal