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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

WANDERLEI DA COSTA

Advogados

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Reu:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (06/04/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EVANDE NETO LOPES MACIELCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR BORGES SAMPAIO· OAB ES 32976· CPF 168.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

VANDINHO

Último movimento: Definitivo (12/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

20/06/2019

Valor

R$ 7.081,95

Autor

WESLEY FERREIRA PEREIRACPF

Reu

ANTONIO PAULINO SANTANACPF

ANTONIO PAULINO SANTANA

EVANDRO SANTANACPF

EVANDRO SANTANA

Advogados

Autor:

ALLISSON BRANDAO ROSA· OAB MG 123395· CPF 067.***.***-10

Autor:

WEBSTER SCOPARO ROSA MURATORI· OAB MG 139488· CPF 015.***.***-71

Reu:

RODRIGO CARVALHO PORTES· OAB MG 166785· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 23.649,19

Autor

WESLEY FERREIRA PEREIRACPF

Reu

ANTONIO PAULINO SANTANACPF

EVANDRO SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALLISSON BRANDAO ROSA· OAB MG 123395· CPF 067.***.***-10

Autor:

WEBSTER SCOPARO ROSA MURATORI· OAB MG 139488· CPF 015.***.***-71

Reu:

RODRIGO CARVALHO PORTES· OAB MG 166785· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY FERREIRA PEREIRACPF

Reu

EVANDRO SANTANACPF

ANTONIO PAULINO SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALLISSON BRANDAO ROSA· OAB MG 123395

Autor:

WEBSTER SCOPARO ROSA MURATORI· OAB MG 139488

Reu:

RODRIGO CARVALHO PORTES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY FERREIRA PEREIRACPF

Reu

ANTONIO PAULINO SANTANACPF

EVANDRO SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALLISSON BRANDAO ROSA· OAB MG 123395

Autor:

WEBSTER SCOPARO ROSA MURATORI· OAB MG 139488

Reu:

RODRIGO CARVALHO PORTES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY FERREIRA PEREIRACPF

Reu

ANTONIO PAULINO SANTANACPF

EVANDRO SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALLISSON BRANDAO ROSA· OAB MG 123395

Autor:

WEBSTER SCOPARO ROSA MURATORI· OAB MG 139488

Reu:

RODRIGO CARVALHO PORTES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO SANTANACPF

ANTONIO PAULINO SANTANACPF

WESLEY FERREIRA PEREIRACPF

Reu

WESLEY FERREIRA PEREIRACPF

EVANDRO SANTANACPF

ANTONIO PAULINO SANTANACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARVALHO PORTES

Autor:

ALLISSON BRANDAO ROSA· OAB MG 123395

Autor:

WEBSTER SCOPARO ROSA MURATORI· OAB MG 139488

Reu:

WEBSTER SCOPARO ROSA MURATORI· OAB MG 139488

Reu:

ALLISSON BRANDAO ROSA· OAB MG 123395

Reu:

RODRIGO CARVALHO PORTES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY FERREIRA PEREIRACPF

EVANDRO SANTANACPF

ANTONIO PAULINO SANTANA

Reu

EVANDRO SANTANACPF

WESLEY FERREIRA PEREIRACPF

ANTONIO PAULINO SANTANA

Advogados

Autor:

ALLISSON BRANDAO ROSA· OAB MG 123395

Autor:

RODRIGO CARVALHO PORTES

Reu:

RODRIGO CARVALHO PORTES

Reu:

ALLISSON BRANDAO ROSA· OAB MG 123395

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

EVANDO JOSE VAZCPF

DOUGLAS RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES MARTINS· OAB MT 19909· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CASSIA CONSUELO DOS REISCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA CONSUELO DOS REISCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIAL DA FRONTEIRA - DEFRON

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EVERTON CANDIDO GOMES DA SILVACPF

VANDERSON SOARES SILVA DELUQUE

VANDERSON SOARES DA SILVA DELUQUECPF

Último movimento: Recebidos os autos (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VANDERSON CRISTIANO ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

IGOR SOUZA PEREIRA· OAB MT 21582· CPF 021.***.***-45

Reu:

RODRIGO DE MESQUITA MORAIS· OAB MT 18973· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WANDERLEY DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/07/2023)

Ver detalhes

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE ITALO GOMES DE LIMACPF

VANDERSON DA SILVA PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ITALO GOMES DE LIMACPF

VANDERSON DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2023)

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