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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONEI DE SOUZA LUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DIONEI DE SOUZA LUZCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO CORREA DA SILVACPF

GABRIEL CORREA DA SILVACPF

EDIMILTON BRAGA DA GAMACPF

DIONATAM DE SOUZA LUZCPF

JOSE ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024061497LEKB3 (03/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS GABRIEL DE SOUZA CSESLIKOSKICPF

JOSEMAR MENDES SARATE

CLAYTON KAUAN APARECIDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDERSON BASTOS GUIMARAES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JHONATAN DOS SANTOSCPF

THIAGO BARRETO ALVESCPF

RAFAEL PIEDADE RAMALHO

UILTON DE SOUZA FERRAZCPF

ADRIANO CORDEIRO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CÁTIA CRISTINA AZEVEDO FRANCO· OAB RJ 124485· CPF 998.***.***-20

Reu:

THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI· OAB RJ 177564· CPF 108.***.***-40

Outros

MARIA KAROLINA DANTAS DA SILVA· OAB RJ 255560· CPF 153.***.***-98

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

ROSANGELA DE MELO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 224204· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PABLO LUIS JARDIM MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO GOMES TABORDA· CPF 001.***.***-33

Autor:

PEDRO SANTOS FERNANDES· CPF 024.***.***-50

Reu:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO LUIS JARDIM MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA· CPF 430.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DTO2CIV1 (13/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RICARDO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA ROSA DO SUL

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 (11/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINA DIAS GONCALVESCPF

MAIKEL WILLIAM WENDTCPF

Reu

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO BENTO DO SUL

Outros

MOISES CAMILO DIAS GONCALVES· OAB SC 048403· CPF 076.***.***-09

FRANCINA DIAS GONCALVES· OAB SC 036787· CPF 019.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO ALVES SANTOSCPF

MAELY COSTA ASSUNCAOCPF

HERBERT DO SACRAMENTOCPF

CLAUDIA SANDRA ALVES CORDEIROCPF

MICHELL EVANGELISTA PINTOCPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

PROCURADORIA DO ESTADO

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA· OAB SE 5691· CPF 806.***.***-20

Autor:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Autor:

PAULO ROBERTO CARLOS SOARES· OAB SE 5388· CPF 354.***.***-34

Autor:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Autor:

IGOR ROCHA ALMEIDA· OAB SE 10130· CPF 048.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

TULIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Outros

GLAUBER DE FREITAS MENDONÇA· OAB SE 6331· CPF 019.***.***-95

GENIVALDO GONCALVES MENDONCA· OAB SE 1439· CPF 077.***.***-53

JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR· OAB SE 434· CPF 730.***.***-25

MAYKEM HILTON SOARES VIEIRA· OAB SE 7149· CPF 014.***.***-60

JADSON CRUZ EVANGELISTA· OAB SE 6869· CPF 023.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Trânsito em julgado (03/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOSCPF

CAMILA KELLY DE JESUS ALVESCPF

HERBERT DO SACRAMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO REIS DOS ANJOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/11/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS SANTOS DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VIEIRA DANTAS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/03/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SANTOSCPF

JOSE VIEIRA DANTAS NETOCPF

ANTONIO LEONARDO CALIXTO SANTOSCPF

ADELINA PEREIRA DOS REISCPF

JENIVALDO PAIXÃO BATISTACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSEFA MAYARA COSTA ASSUNCAO

ALESSANDRO ALVES SANTOSCPF

HERBERT DO SACRAMENTOCPF

HERDINAL DANTAS DE FARIASCPF

CLAUDIA SANDRA ALVES CORDEIROCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

EVANGELA OLIVEIRA SANTANA· OAB SE 5898· CPF 017.***.***-71

Reu:

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA· OAB SE 5691· CPF 806.***.***-20

Reu:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Reu:

JADSON CRUZ EVANGELISTA· OAB SE 6869· CPF 023.***.***-03

Reu:

BELONISA MARIA FRAGA TRINDADE· OAB SE 9596· CPF 042.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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