Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRUTORA VIGA LTDACNPJ

FRANCISCO OCTAVIO PIMENTA BRANTCPF

RODRIGO OTAVIO CARVALHO BRANTCPF

Último movimento: Provisório (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 50.334,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SERRANACNPJ

Reu

CONSTRUTORA VIG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA SILVA· OAB MG 186875

Autor:

FERNANDA BECHELANE MAIA· OAB MG 110666

Reu:

LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA· OAB MG 129651

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 287.157,03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VIG S/ACNPJ

Reu

SENNA FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VIG S/ACNPJ

Reu

SENNA FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275

Reu:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VIG S/ACNPJ

Reu

SENNA FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275

Reu:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VIG S/ACNPJ

Reu

SENNA FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275

Reu:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175

Último movimento: Remetidos os autos (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VIG S/ACNPJ

Reu

SENNA FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275

Reu:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

CONSTRUTORA VIG S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 081275· CPF 007.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 031175

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 081275· CPF 007.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 031175

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

CONSTRUTORA VIG S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 081275· CPF 007.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 031175

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 081275· CPF 007.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 031175

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CPF: 007.292.246-00 e outros RÉU: CONSTRUTORA VIG S/A CPF: 17.166.513/0001-70 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5000892-51.2016.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisã... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VIG S/ACNPJ

GERALDO MAJELA DE BRITOCPF

Reu

DANIEL BATISTA DE FREITAS REGOCPF

ARAGUAIA CAMPESTRE CLUBECNPJ

GERALDO MAJELA DE BRITOCPF

CONSTRUTORA VIG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DORACI DA SILVA PENHA· OAB MG 37115· CPF 009.***.***-15

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Autor:

JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA· OAB MG 177331

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO DE LIMA LOPES· OAB MG 91927

Reu:

KLEVERSON MESQUITA MELLO· OAB MG 69285

Reu:

ELAINE CAROLINA DOS SANTOS· OAB MG 150710

Reu:

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 107886

Reu:

ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 118982

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAJELA DE BRITOCPF

Reu

ARAGUAIA CAMPESTRE CLUBECNPJ

CONSTRUTORA VIG S/ACNPJ

DANIEL BATISTA DE FREITAS REGOCPF

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579

Autor:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032

Autor:

JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA· OAB MG 177331

Autor:

BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 86860

Reu:

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 107886

Reu:

ELAINE CAROLINA DOS SANTOS

Reu:

ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 118982

Reu:

DORACI DA SILVA PENHA

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAJELA DE BRITOCPF

Reu

ARAGUAIA CAMPESTRE CLUBECNPJ

CONSTRUTORA VIG S/ACNPJ

DANIEL BATISTA DE FREITAS REGOCPF

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579

Autor:

BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 86860

Autor:

JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA· OAB MG 177331

Autor:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032

Reu:

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 107886

Reu:

ELAINE CAROLINA DOS SANTOS

Reu:

ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 118982

Reu:

DORACI DA SILVA PENHA

Reu:

FERNANDO CAMPOLINA ALMEIDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAJELA DE BRITOCPF

Reu

ARAGUAIA CAMPESTRE CLUBECNPJ

DANIEL BATISTA DE FREITAS REGOCPF

CONSTRUTORA VIG S/A

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAJELA DE BRITOCPF

Reu

ARAGUAIA CAMPESTRE CLUBECNPJ

CONSTRUTORA VIG S/ACNPJ

DANIEL BATISTA DE FREITAS REGOCPF

Advogados

Autor:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032

Autor:

JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA· OAB MG 177331

Autor:

BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 86860

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579

Reu:

ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 118982

Reu:

ELAINE CAROLINA DOS SANTOS

Reu:

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 107886

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAJELA DE BRITOCPF

Reu

ARAGUAIA CAMPESTRE CLUBECNPJ

CONSTRUTORA VIG S/ACNPJ

DANIEL BATISTA DE FREITAS REGOCPF

Advogados

Autor:

BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 86860

Autor:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032

Autor:

JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA· OAB MG 177331

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579

Reu:

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 107886

Reu:

ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 118982

Reu:

ELAINE CAROLINA DOS SANTOS

Reu:

DORACI DA SILVA PENHA

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (05/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VIG S/ACNPJ

Reu

GERALDO MAJELA DE BRITOCPF

CONSTRUTORA VIG S/ACNPJ

ARAGUAIA CAMPESTRE CLUBECNPJ

DANIEL BATISTA DE FREITAS REGOCPF

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818

Autor:

DORACI DA SILVA PENHA

Reu:

JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA· OAB MG 177331

Reu:

BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 86860

Último movimento: Recebidos os autos (05/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAJELA DE BRITOCPF

Reu

CONSTRUTORA VIG S/ACNPJ

ARAGUAIA CAMPESTRE CLUBECNPJ

DANIEL BATISTA DE FREITAS REGOCPF

Advogados

Autor:

JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA· OAB MG 177331

Autor:

BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 86860

Autor:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579

Reu:

DORACI DA SILVA PENHA

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997

Reu:

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 107886

Reu:

ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 118982

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (05/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal