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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

CONSTRUTORA ARAO SAHM LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2002

Distribuição

17/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CONSTRUTORA ARAO SAHM LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CONSTRUTORA ARAO SAHM LTDA.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Reu:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015030250 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (11/02/2015)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2002

Distribuição

23/01/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

R$ 1.958,95

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

CONSTRUTORA VILLAGE

Último movimento: Apensado ao processo 0831653-87.2023.8.14.0301 (27/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

CONSTRUTORA VILLAGE

CONSTRUTORA VILLAGE LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DAMASCENO MENDONCACPF

LUIZ DEJARD DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

TIAGO NASSER SEFER· OAB PA 16420· CPF 840.***.***-63

Autor:

SÉRGIO OLIVA REIS· OAB PA 8230· CPF 440.***.***-04

Autor:

DIEGO FIGUEIREDO BASTOS· OAB PA 17213· CPF 858.***.***-34

Reu:

LUIZ GUILHERME DE LA ROCQUE SILVA PINHO· OAB PA 27800· CPF 020.***.***-19

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2003

Distribuição

07/11/2003

Valor

R$ 3.600,00

Autor

SONIA MARIA CURI COSTA

Reu

MARIA DEDIMA DE SOUSA CRUZ MAYACPF

CONSTRUTORA VILLAGE

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO· OAB PA 10676· CPF 508.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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