CONSTRUTORA VR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

VALE REFEICAO ADMINISTRACAO, ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.CNPJ

VR SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

VR IMOVEIS E SERVICOS S.A.CNPJ

VR HOLDINGS S.A.CNPJ

VR ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

+ 10 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM SAO PAULO - DEINF

. DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 274795· CPF 328.***.***-66

Autor:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Autor:

CAROLINE MONTALVAO ARAUJO· OAB SP 373767· CPF 334.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VR PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

VR ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

BANCO VR S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Autor:

LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI· OAB SP 324765· CPF 328.***.***-52

Autor:

GUSTAVO LIAN HADDAD· OAB SP 139470· CPF 159.***.***-22

Autor:

LUIZ ALBERTO PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 274795· CPF 328.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, BANCO VR S/A, VR ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA., VR PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO LIAN HADDAD - SP139470-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO LIAN HADDAD - SP139470-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO LIAN HADDAD - SP139470-A APELADO: BANCO VR S/A, VR ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA., VR PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, UNIAO... (03/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

VR PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

VR PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

VR ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

BANCO VR S/ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Autor:

DANILO PERESSIM· CPF 388.***.***-61

Autor:

GUSTAVO LIAN HADDAD· OAB SP 139470· CPF 159.***.***-22

Reu:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Reu:

LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI· OAB SP 324765· CPF 328.***.***-52

Reu:

LUIZ ALBERTO PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 274795· CPF 328.***.***-66

Reu:

GUSTAVO LIAN HADDAD· OAB SP 139470· CPF 159.***.***-22

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (11/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VR S/ACNPJ

Reu

VR PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIAN HADDAD· OAB SP 139470· CPF 159.***.***-22

Autor:

LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI· OAB SP 324765· CPF 328.***.***-52

Autor:

LUIZ ALBERTO PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 274795· CPF 328.***.***-66

Autor:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Reu:

GUSTAVO LIAN HADDAD· OAB SP 139470· CPF 159.***.***-22

Último movimento: Por decisão judicial (11/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VR S/ACNPJ

Reu

VR PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIAN HADDAD· OAB SP 139470· CPF 159.***.***-22

Autor:

LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI· OAB SP 324765· CPF 328.***.***-52

Autor:

LUIZ ALBERTO PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 274795· CPF 328.***.***-66

Autor:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Reu:

GUSTAVO LIAN HADDAD· OAB SP 139470· CPF 159.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, BANCO VR S/A, VR ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA., VR PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: MARCOS DE CARVALHO - SP147268-A, DANILO PERESSIM - SP374062-A, GUSTAVO LIAN HADDAD - SP139470-A Advogados do(a) APELANTE: MARCOS DE CARVALHO - SP147268-A, DANILO PERESSIM - SP374062-A, GUSTAVO LIAN HADDAD - SP139470-A Advogados do(a) APELANTE: MARCOS DE CARVALHO - SP147268-A, D... (01/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

VR ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

VR ALUGUEIS E SERVICOS S.A.CNPJ

SZAJMAN PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/ACNPJ

VR SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

VR IMOVEIS E SERVICOS S.A.CNPJ

+ 10 outros

Reu

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MONTALVAO ARAUJO· OAB SP 373767· CPF 334.***.***-97

Autor:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Autor:

LUIZ ALBERTO PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 274795· CPF 328.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

VR SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

VR IMOVEIS E SERVICOS S.A.CNPJ

VR HOLDINGS S.A.CNPJ

VR ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

+ 11 outros

Reu

VR SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

VR IMOVEIS E SERVICOS S.A.CNPJ

VR HOLDINGS S.A.CNPJ

NOVA PEDREIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

VR PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 274795· CPF 328.***.***-66

Autor:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Autor:

CAROLINE MONTALVAO ARAUJO· OAB SP 373767· CPF 334.***.***-97

Autor:

LUISA PEREIRA GALVAO· CPF 441.***.***-88

Reu:

LUIZ ALBERTO PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 274795· CPF 328.***.***-66

Reu:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Reu:

CAROLINE MONTALVAO ARAUJO· OAB SP 373767· CPF 334.***.***-97

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (04/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA PEREIRA GALVAO· OAB SP 413478· CPF 441.***.***-88

Autor:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Autor:

LUIZ ALBERTO PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 274795· CPF 328.***.***-66

Autor:

CAROLINE MONTALVAO ARAUJO· OAB SP 373767· CPF 334.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO VR S/A, VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA, VALE REFEICAO ADMINISTRACAO, ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA., VR DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS S/A, VR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, VR PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, NOVA PEDREIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, NOVA PEDREIRA HOLDINGS S.A., SMART.NET HOLDINGS S.A., SZAJMAN PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A, VR ALUGUEIS E SERVICOS S... (26/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA PEREIRA GALVAO· OAB SP 413478· CPF 441.***.***-88

Autor:

MARCOS DE CARVALHO· OAB SP 147268· CPF 175.***.***-00

Autor:

LUIZ ALBERTO PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 274795· CPF 328.***.***-66

Autor:

CAROLINE MONTALVAO ARAUJO· OAB SP 373767· CPF 334.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO VR S/A, VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA, VALE REFEICAO ADMINISTRACAO, ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA., VR DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS S/A, VR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, VR PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, NOVA PEDREIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, NOVA PEDREIRA HOLDINGS S.A., SMART.NET HOLDINGS S.A., SZAJMAN PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A, VR ALUGUEIS E SERVICOS S... (26/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 2.027.975,70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

FABIO PEREIRA DOS REIS

VAGNER RODRIGUES DE REZENDE FILHOCPF

JABEZ CARDOSO DE MELOCPF

REJANE VALLE ABRAHAOCPF

REGINALDO CARDOSO DE MELOCPF

+ 10 outros

Outros

DANIEL FERNANDES LEITE· OAB GO 28151

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

LEANDRO DA SILVA BORBA· OAB GO 38950· CPF 020.***.***-00

MARCIO ALIPIO DE BORBA· OAB GO 40954· CPF 885.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Itapuranga–GO2.ª Vara das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial CriminalProcesso: 0407642-47.2015.8.09.0085Promovente(s): Ministério Público Do Estado De GoiásPromovido(s): Jabez Cardoso De MeloA presente decisão serve como instrumento de mandado, ofício, nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas (12/03/2025)

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