Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 242.842,38

Autor

CONSTRUFEL CONSTRUTORA FERROVIARIA LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA· OAB MG 88424· CPF 023.***.***-73

Autor:

MATEUS ERICK DO PRADO ANDRADE· OAB MG 222755· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 242.842,38

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CONSTRUFEL CONSTRUTORA FERROVIARIA LTDA

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 2.118,10

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

CONSTRUTORA CONSTRUVIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal