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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 17.131,61

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

MIRIAN PEREIRA LEITE ALVESCPF

ALMIR MATOS MACEDOCPF

CONSTRUDIA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

AMARILDO HIPOLITO· OAB MA 14714· CPF 674.***.***-34

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809777-83.2024.8.10.0000. (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 5.211,85

Autor

MARLI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUCASA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZAIRA ESTERFHANE JESUS DE CASTRO· OAB SP 458323· CPF 824.***.***-91

Reu:

ADRIANO CÉSAR SACILOTTO· OAB SP 279481· CPF 154.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 5.211,85

Autor

MARLI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUCASA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZAIRA ESTERFHANE JESUS DE CASTRO· OAB SP 458323· CPF 824.***.***-91

Reu:

ADRIANO CÉSAR SACILOTTO· OAB SP 279481· CPF 154.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 45.685,34

Autor

CONSTRUCASA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ELIZANGELA DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO CÉSAR SACILOTTO· OAB SP 279481· CPF 154.***.***-04

Reu:

MARIA OLIVIA GUISSO· OAB SP 262111· CPF 154.***.***-89

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/11/2025)

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