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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 498,64

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ECOPLAR ESTUDOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

ECOPLAR ESTUDOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ecoplar Estudos Consultoria E Planejamento Ltda. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0017530-10.1997.8.05.00... (16/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/1999

Distribuição

07/01/1999

Valor

R$ 8.113,72

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ECOPLAR ESTUDOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA

ECOPLAR ESTUDOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VALTER DE JESUS BORGES· OAB BA 7942· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ecoplar Estudos Consultoria E Planejamento Ltda Advogado: Valter De Jesus Borges (OAB:BA7942) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0001805-10.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ECOPLAR ESTUDOS CONSULTORIA E PLA... (01/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 8.113,72

Autor

ECOPLAR ESTUDOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

VALTER DE JESUS BORGES· OAB BA 7942· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ecoplar Estudos Consultoria E Planejamento Ltda Advogado: Valter De Jesus Borges (OAB:BA7942) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0080278-24.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: Ecoplar Estudos Consultoria e Planejamento Ltda Advogado(s): VALTER DE JE... (25/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

30/06/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ECOPLAR ESTUDOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA

Último movimento: Definitivo (17/06/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Reu

COR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ARAUJO· OAB RS 090244· CPF 016.***.***-95

Autor:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 043038· CPF 652.***.***-68

Autor:

EDUARDO CALDEIRA ESTRELA· OAB RS 060063· CPF 975.***.***-00

Autor:

LEONARDO CORREA PEREIRA· OAB RS 104704· CPF 025.***.***-75

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE ARAUJO· OAB RS 090244· CPF 016.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 043038· CPF 652.***.***-68

Reu:

EDUARDO CALDEIRA ESTRELA· OAB RS 060063· CPF 975.***.***-00

Reu:

LEONARDO CORREA PEREIRA· OAB RS 104704· CPF 025.***.***-75

Reu:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (09/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Reu

COR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ARAUJO· OAB RS 090244· CPF 016.***.***-95

Autor:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 043038· CPF 652.***.***-68

Autor:

EDUARDO CALDEIRA ESTRELA· OAB RS 060063· CPF 975.***.***-00

Autor:

LEONARDO CORREA PEREIRA· OAB RS 104704· CPF 025.***.***-75

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE ARAUJO· OAB RS 090244· CPF 016.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 043038· CPF 652.***.***-68

Reu:

EDUARDO CALDEIRA ESTRELA· OAB RS 060063· CPF 975.***.***-00

Reu:

LEONARDO CORREA PEREIRA· OAB RS 104704· CPF 025.***.***-75

Reu:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (18/09/2025)

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