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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 36.250,00

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MARLUCIA

DJALMA ALVES DOS SANTOS

MARLUCIA RODRIGUES DA MOTA SOUZA

MARLUCIA RODRIGUES DA MOTACPF

DJALMA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE SOUZA MENEZES· OAB BA 60583· CPF 063.***.***-88

Autor:

MARCIO MURILO RIBEIRO DOS SANTOS BISPO· OAB BA 59704· CPF 062.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MURILO RIBEIRO DOS SANTOS BISPO em 09/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARLUCIA MINEIRO CUNHA OLINTOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 66826· CPF 061.***.***-47

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 21.180,36

Autor

MARLUCIA MINEIRO CUNHA OLINTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 66826· CPF 061.***.***-47

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAQUIM DO NASCIMENTO TEIXEIRACPF

Reu

MARLUCIA

MANOEL CORREA LIMA

VANDRO LUIZ SILVA

MARISTELA SILVA

ROMILDA TELES

Advogados

Autor:

ROMARIO ORTELAN NOGUEIRA· OAB ES 13868· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RAFAEL ELIAS OLIVEIRA DUTRA

JOHN MAKLENY RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Reu:

WELTER FERREIRA SILVA· OAB GO 10222

Reu:

BRUNO PEREIRA MALTA· OAB GO 54841

Outros

BRUNO ALVES DA SILVA PONTES· OAB GO 49558· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Mandado Cumprido (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Desentranhado o documento (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZINETE PORPINO GUERRACPF

FELIPE NERI DE CASTRO GUERRACPF

ADRIANA CARLA PORPINO GUERRACPF

PLANC - CONSIDE EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

MARLUCIA

+ 1 outros

Reu

MARLUCIA

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LIFE STYLE MIGUEL CASTROCNPJ

PLANC - CONSIDE EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

LUZINETE PORPINO GUERRACPF

FELIPE NERI DE CASTRO GUERRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Reu:

DANIEL LEITE DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB RN 5853· CPF 030.***.***-47

Reu:

CAROLINA COSTA ALMEIDA· OAB RN 9959· CPF 048.***.***-17

Reu:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

Reu:

NATASHA RANGEL ROSSO NELSON· OAB RN 9529· CPF 915.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/08/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA IRACEMA DOS SANTOSCPF

Reu

MARLUCIA

SR RONY

Outros

TASSIANO DOS SANTOS ALVES· OAB SE 12821· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/04/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 26.035,51

Autor

MARLUCIA SCHREIBERCPF

Reu

JUAREZ ALVES DE BARCELLOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

MARLY DEIA BASSETTI MORAES· OAB RJ 106061· CPF 148.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JUAREZ ALVES DE BARCELLOS EIRELI em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 6.123,05

Autor

MARLUCIA SCHREIBERCPF

Reu

JOSE EVERTON PAIVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR GRANGEIRO SAMPAIO FARIAS· OAB RJ 242362· CPF 157.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCIA SCHREIBERCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GRANGEIRO SAMPAIO FARIAS· OAB RJ 242362· CPF 157.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 4.418,24

Autor

MARLUCIA SCHREIBERCPF

Reu

BRUNO ANTONIO DE ALMEIDA GUIMARAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GRANGEIRO SAMPAIO FARIAS· OAB RJ 242362· CPF 157.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCIA SCHREIBERCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GRANGEIRO SAMPAIO FARIAS· OAB RJ 242362· CPF 157.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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