Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/12/2005

Distribuição

08/12/2005

Valor

R$ 116.648,76

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FLAVIO MARCELO LEITE SANTANACPF

ROSANA SIMAS ARANHA LEITE SANTANACPF

S & S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Rosana Simas Aranha Leite Santana em 22/04/2024 23:59. (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 23.063,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONE SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 184.252,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONE SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONE SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 05/10/2021 23:59. (06/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal