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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEANO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO· OAB BA 57263· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Joseano Oliveira Da Silva Advogado: Paulo Nogueira Da Silva Neto (OAB:BA57263) Testemunha: Nilton Pereira Da Silva Testemunha: Reinivaldo Ferreira Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Wildes De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000529-27.2015.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE... (26/11/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 55.450,00

Autor

NORIVAL MAZIN BATISTACPF

SILVANA SILVESTRINI DA SILVACPF

Reu

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDACNPJ

CARLOS FERNANDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA· OAB ES 6233· CPF 721.***.***-72

Autor:

YASMIN MAIA VIANA DA SILVA· OAB ES 23545· CPF 140.***.***-24

Reu:

EDVALDO DE ANDRADE PECANHA· OAB ES 13236· CPF 080.***.***-50

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (28/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 55.450,00

Autor

NORIVAL MAZIN BATISTACPF

SILVANA SILVESTRINI DA SILVACPF

Reu

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDACNPJ

CARLOS FERNANDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA· OAB ES 6233· CPF 721.***.***-72

Autor:

YASMIN MAIA VIANA DA SILVA· OAB ES 23545· CPF 140.***.***-24

Reu:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVAL MAZIN BATISTACPF

SILVANA SILVESTRINI DA SILVACPF

Reu

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA· OAB ES 6233· CPF 721.***.***-72

Autor:

YASMIN MAIA VIANA DA SILVA· OAB ES 23545· CPF 140.***.***-24

Autor:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA· OAB ES 6233· CPF 721.***.***-72

Reu:

YASMIN MAIA VIANA DA SILVA· OAB ES 23545· CPF 140.***.***-24

Reu:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVAL MAZIN BATISTACPF

SILVANA SILVESTRINI DA SILVACPF

Reu

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA· OAB ES 6233· CPF 721.***.***-72

Autor:

YASMIN MAIA VIANA DA SILVA· OAB ES 23545· CPF 140.***.***-24

Autor:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA· OAB ES 6233· CPF 721.***.***-72

Reu:

YASMIN MAIA VIANA DA SILVA· OAB ES 23545· CPF 140.***.***-24

Reu:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: NORIVAL MAZIN BATISTA e outros APELADO: INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE LOTE. RESCISÃO CONTRATUAL. DANO MATERIAL. SERVIÇOS DE ARQUITETURA. ANÁLISE CONJUNTA DE PROVAS. RECIBO E DAM QUITADO. DANO MORAL CONFIGURAD... (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Coisa JulgadaPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 87.033,27

Autor

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDACNPJ

PAULO BARRETO SOARESCPF

Reu

J P A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Coisa JulgadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA

Reu

J P A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Reu:

LUCIERISSON COSTA DE SOUZA· OAB ES 28935· CPF 139.***.***-03

Reu:

CLEIZIANE MARTINS ARAUJO· OAB ES 18004· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 103.787,99

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ESCNPJ

Reu

PAULO BARRETO SOARESCPF

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO TADDEI CICILIOTTI· OAB ES 7807· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 498.139,88

Autor

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDACNPJ

PAULO BARRETO SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 431.042,17

Autor

GUSTAVO DE SOUZA CRICCOCPF

Reu

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDACNPJ

CARLOS FERNANDO MARTINS LTDACNPJ

PAULO BARRETO SOARES EIRELI - MECNPJ

CARLOS FERNANDO MARTINSCPF

PAULO BARRETO SOARESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI· OAB ES 9638· CPF 073.***.***-29

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Reu:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 61.576,56

Autor

LUCIANA PECANHA LOPESCPF

Reu

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDACNPJ

CARLOS FERNANDO MARTINSCPF

CARLOS FERNANDO MARTINS LTDACNPJ

PAULO BARRETO SOARESCPF

PAULO BARRETO SOARES EIRELI - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL MONTEIRO CRESPO· OAB ES 33500· CPF 161.***.***-95

Autor:

ILBIA FLAVIA P SILVA DE SOUZA· OAB ES 34765· CPF 093.***.***-98

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Reu:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 69.589,61

Autor

ALEXANDRE GONZAGA RODRIGUESCPF

IANNE PRICILLA DE FATIMACPF

Reu

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDACNPJ

CARLOS FERNANDO MARTINSCPF

PAULO BARRETO SOARESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESDRAS FONTES OLIVEIRA· OAB ES 23265· CPF 014.***.***-80

Autor:

DAVID ROQUE DIAS· OAB ES 29422· CPF 134.***.***-95

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026. (10/05/2026)

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