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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 132.671,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU GRAFICA LTDA - GRUPO ITAUCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LINEINVEST PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA DIAS ARELLO· CPF 303.***.***-03

Reu:

THAIS BARBOZA COSTA· CPF 301.***.***-37

Reu:

ADRIANO KEITH YJICHI HAGA· CPF 272.***.***-30

Reu:

MAURICIO YJICHI HAGA· OAB SP 228398· CPF 296.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/07/1994

Distribuição

25/07/1994

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ITAU GRAFICA LTDA - GRUPO ITAUCNPJ

GUABIROBA AGRO PECUARIA LTDA.CNPJ

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

LINEINVEST PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA TEIXEIRA LIMA· OAB SP 94509· CPF 049.***.***-70

Autor:

WANDERLEY BENDAZZOLI· OAB SP 91050· CPF 236.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/1996

Distribuição

29/03/1996

Valor

R$ 3.600,00

Autor

FOCOM FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

ITAU GRAFICA LTDA - GRUPO ITAUCNPJ

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

ITAU PROMOTORA DE VENDAS LTDA GRUPO ITAUCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2005271850 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP (16/12/2005)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/03/1996

Distribuição

08/04/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU GRAFICA LTDA - GRUPO ITAU

Advogados

Autor:

LIDIA TEIXEIRA LIMA· OAB SP 94509· CPF 049.***.***-70

Autor:

WANDERLEY BENDAZZOLI· OAB SP 91050· CPF 236.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/1994

Distribuição

26/07/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU GRAFICA LTDA - GRUPO ITAU

Advogados

Autor:

LIDIA TEIXEIRA LIMA· OAB SP 94509· CPF 049.***.***-70

Autor:

WANDERLEY BENDAZZOLI· OAB SP 91050· CPF 236.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2007

Distribuição

23/09/2008

Valor

R$ 722,60

Autor

STAR CONTABIL LTDACNPJ

Reu

ADEMIR JOSE SPINELLICPF

Advogados

Autor:

DANILO RENATO VIEIRA· OAB SP 259764· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão (16/06/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 4.553,19

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

STAR CONTABIL LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 13.685,98

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

STAR CONTABIL LTDACNPJ

ANDERSON VELOZO DO AMARALCPF

Outros

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 14.194,22

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

STAR CONTABIL LTDACNPJ

MARILDO DA SILVA AMARALCPF

ANDERSON VELOZO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Reu:

FELIPE COSTA AMARAL· OAB SC 052259· CPF 090.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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