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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 34.103.772,09

Último movimento: Decorrido prazo de TELVINO LUIZ PAVAN em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 34.103.772,09

Autor

ATC - AGUIAR TERCEIRIZACAO E CONTABILIDADE S/S LTDACNPJ

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/ACNPJ

Reu

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/ACNPJ

TELVINO LUIZ PAVANCPF

Advogados

Autor:

HERMES RODRIGUES DE MELO· OAB BA 22281· CPF 049.***.***-72

Autor:

SAULO GONCALVES SANTOS· OAB CE 22281· CPF 020.***.***-40

Autor:

FABIO PEDROSA VASCONCELOS· CPF 128.***.***-93

Autor:

FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO· CPF 054.***.***-21

Autor:

UILSON DE SOUZA SILVA· CPF 283.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 30979· CPF 027.***.***-28

Reu:

MARIA ELISABETE DIAS GOMES· OAB SP 85122· CPF 034.***.***-75

Reu:

CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA· OAB BA 38470· CPF 047.***.***-86

Reu:

MARCOS ASSUNÇÃO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2025 (18/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Responsabilidade dos sócios e administradoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A

TOMAS MIGUEL MORAES NUNESCPF

Reu

ELIS MARINA PINTO MARINHO DE OLIVEIRACPF

TELVINO LUIZ PAVANCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Autor:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Reu:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A APELADO: TELVINO LUIZ PAVAN REU: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A DESPACHO Considerando a comprovação do pagamento do valor, expeça-se carta de arrematação, consoante requerido ao ID. 557101422. Deve a Recuperenda acostar a relação dos credores e respectivos valores a serem honrados, bem assim detalhamento da destinação do valor fruto da arrematação. De logo ouça-se o AJ acerca do... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A

TOMAS MIGUEL MORAES NUNESCPF

Reu

ELIS MARINA PINTO MARINHO DE OLIVEIRACPF

TELVINO LUIZ PAVANCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Autor:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Reu:

MATEUS COSTA GOMES· OAB MA 28058

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHAES· OAB MA 20243· CPF 003.***.***-26

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do reu

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ATC - AGUIAR TERCEIRIZACAO E CONTABILIDADE S/S LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Outros

JOSE HUMBERTO BESERRA LIMA FILHO· OAB CE 18103· CPF 621.***.***-15

JULIANA LOPES PONTES· OAB CE 18351

ISRAEL AGUIAR ARAUJO· OAB CE 18352

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: ATC - Aguiar Terceirização e Contabilidade S/S Ltda - Em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como obedecendo o disposto no art. 1.021, §2º do CPC, Nº 0053006-33.2007.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. D... (05/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ATC - AGUIAR TERCEIRIZACAO E CONTABILIDADE S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

PATRICIA LIMA VIEIRA DE SOUZA· OAB CE 45515· CPF 042.***.***-50

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Reu:

JOSE HUMBERTO BESERRA LIMA FILHO· OAB CE 18103· CPF 621.***.***-15

Reu:

ISRAEL AGUIAR ARAUJO· CPF 615.***.***-49

Reu:

JULIANA LOPES PONTES· CPF 648.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ATC - AGUIAR TERCEIRIZACAO E CONTABILIDADE S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE HUMBERTO BESERRA LIMA FILHO· OAB CE 18103· CPF 621.***.***-15

Reu:

JULIANA LOPES PONTES· CPF 648.***.***-49

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ATC - AGUIAR TERCEIRIZACAO E CONTABILIDADE S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JULIANA LOPES PONTES· CPF 648.***.***-49

Reu:

JOSE HUMBERTO BESERRA LIMA FILHO· OAB CE 18103· CPF 621.***.***-15

Último movimento: INCONSISTENTE (05/02/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTABILIDADE BSB LTDA

Reu

BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 74170· CPF 028.***.***-17

Autor:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 79161

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 46077· CPF 279.***.***-27

Autor:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 074170· CPF 028.***.***-17

Autor:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 079161

Reu:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 74170· CPF 028.***.***-17

Reu:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 79161

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 46077· CPF 279.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019832-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONTABILIDADE BSB LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS (OAB DF079161) ADVOGADO(A): JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR (OAB DF074170) RÉU: BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo procedimento comum, ajuizada por CONTABILIDADE BSB EIRELI em face de BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABIL... (18/12/2025)

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