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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RENAN FERREIRA CUPT

LUCAS MORENO WERNECK

Outros

MARCOS ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 92664

JEFFERSON DE FARIA SOARES· OAB RJ 64889· CPF 847.***.***-87

ARTHUR FERNANDES SOARES· OAB RJ 228211· CPF 158.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN FERREIRA CUPT

LUCAS MORENO WERNECK

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCELO FIGUEIREDO CARDIMCPF

RAFAEL PADILHA FERREIRACPF

EDIVAM DA SILVA VANZILERCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo à ordem 291. (17/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

WEVERTON ALVES CAMPOS

BENEDITO GUERRA DA SILVACPF

Reu

PAULO BISPO BARROS DOURADOCPF

BENEDITO GUERRA DA SILVACPF

WEVERTON ALVES CAMPOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO· OAB AP 2499

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA· OAB AP 2690· CPF 761.***.***-53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WEVERTON ALVES CAMPOS

BENEDITO GUERRA DA SILVACPF

PAULO BISPO BARROS DOURADOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA· OAB AP 2690· CPF 761.***.***-53

Reu:

BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO· OAB AP 2499· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO GUERRA DA SILVACPF

WEVERTON ALVES CAMPOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON ALVES CAMPOS

BENEDITO GUERRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BENEDITO GUERRA DA SILVA

PAULO BISPO BARROS DOURADOCPF

WEVERTON ALVES CAMPOS

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA· OAB AP 2690· CPF 761.***.***-53

Autor:

BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO· OAB AP 2499· CPF 901.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA· OAB AP 2690· CPF 761.***.***-53

Reu:

BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO· OAB AP 2499· CPF 901.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009112-97.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WEVERTON ALVES CAMPOS, BENEDITO GUERRA DA SILVA, PAULO BISPO BARROS DOURADO DECISÃO Cumpra-se a sentença penal condenatória proferida (ID 2565331). Após, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 26 de março de 2026. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DenegaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BENEDITO GUERRA DA SILVA

PAULO BISPO BARROS DOURADOCPF

WEVERTON ALVES CAMPOS

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA· OAB AP 2690· CPF 761.***.***-53

Autor:

BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO· OAB AP 2499· CPF 901.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA· OAB AP 2690· CPF 761.***.***-53

Reu:

BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO· OAB AP 2499· CPF 901.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO RAMOS ROMANO VULGO CUPU

PEDRO RAMOS ROMANOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (09/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MAIKEL MARQUES DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (28/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKEL MARQUES DE MACEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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