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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 36.716,00

Autor

RADIO ITUPORANGA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MENDES· OAB SC 026797· CPF 943.***.***-72

Autor:

LUIZ GONZAGA MACIEL· OAB SC 002839· CPF 030.***.***-04

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (28/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO ITUPORANGA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 36.716,00

Autor

RADIO ITUPORANGA LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE MENDES· OAB SC 026797· CPF 943.***.***-72

Autor:

LUIZ GONZAGA MACIEL· OAB SC 002839· CPF 030.***.***-04

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP010 (27/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIANO JOSE PAESCPF

Reu

RADIO ITUPORANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA· OAB SC 039281· CPF 061.***.***-13

Autor:

FELLIPE ROSA CORREIA· OAB SC 057878· CPF 100.***.***-05

Reu:

FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA· OAB SC 039281· CPF 061.***.***-13

Reu:

FELLIPE ROSA CORREIA· OAB SC 057878· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Perdas e DanosPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIANO JOSE PAESCPF

Reu

RADIO ITUPORANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA· OAB SC 039281· CPF 061.***.***-13

Autor:

FELLIPE ROSA CORREIA· OAB SC 057878· CPF 100.***.***-05

Reu:

FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA· OAB SC 039281· CPF 061.***.***-13

Reu:

FELLIPE ROSA CORREIA· OAB SC 057878· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 1.700,25

Autor

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Reu

SERGIO GUETNERCPF

DANIEL DE SOUSA CARVALHOCPF

LUBRIFICANTES ITUPIRANGA LTDA

SERGIO GUETNER & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2005

Distribuição

30/11/2005

Valor

R$ 37.479,95

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

Reu

SERGIO GUETNERCPF

TANIA MARIA MARTINS BRINGELCPF

LUBRIFICANTES ITUPIRANGA LTDA

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA· OAB PA 9505· CPF 026.***.***-70

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB PA 29898· CPF 060.***.***-50

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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