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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 37.116,00

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

USINA NOVA ALIANCA SA

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Autor:

JOAO LUIZ OSORIO DE AMORIM· OAB BA 9838· CPF 084.***.***-15

Reu:

CELSO RIBEIRO DE SOUZA DANTAS· OAB BA 2225· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Usina Nova Alianca Sa Advogado: Celso Ribeiro De Souza Dantas (OAB:BA2225) Exequente: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0026115-85.1996.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0026115-85.1996.8.05.0001 Execu... (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 37.116,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

JUIZO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

USINA NOVA ALIANCA SA

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506

Autor:

JOAO LUIZ OSORIO DE AMORIM· OAB BA 9838· CPF 084.***.***-15

Reu:

CELSO RIBEIRO DE SOUZA DANTAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

R$ 17.628,86

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NOVA ALIANCA S/ACNPJ

NOVA ALIANCA SA

Advogados

Reu:

FRANCIELE SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 75278· CPF 059.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 19.230,68

Autor

UNIAO INDUSTRIAL ACUCAREIRA LTDACNPJ

NOVA ALIANCA S/ACNPJ

Reu

KLEBER SANT ANA SCHAPERCPF

Advogados

Autor:

GISLANE JUNQUEIRA BRANDAO· OAB BA 11467· CPF 513.***.***-91

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

LUCIANA SANT ANNA HAUEISEN· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 37.000,00

Autor

NOVA ALIANCA S/ACNPJ

Reu

ANTONIO

Advogados

Autor:

ABRAAO DE SANTANA PIRES· OAB BA 53222· CPF 055.***.***-77

Reu:

MAURICIO CORREIA SILVA· OAB BA 30654· CPF 010.***.***-03

Reu:

BEATRIZ PEREIRA CARDOSO· OAB BA 49415· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NOVA ALIANCA S/A em 24/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA LIMA PEREIRACPF

Reu

FALCAO AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TERRA NOVACNPJ

NOVA ALIANCA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MADALENA PEREIRA DANTAS VICTORIA· OAB BA 66705· CPF 069.***.***-19

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO· OAB BA 15079· CPF 620.***.***-34

Reu:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA LIMA PEREIRA em 08/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2007

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 19.464.734,00

Autor

JOSE PEREIRA

JOSELITO SILVA CRISTIANO ABADE

EDNALDO DE SANTANA

Reu

NOVA ALIANCA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA· OAB BA 11516· CPF 463.***.***-04

Autor:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Reu:

DALVA OLIVEIRA CARDOSO· OAB BA 8399· CPF 490.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA em 05/06/2025 23:59. (14/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NOVA ALIANCA S/ACNPJ

ESPOLIO DE CELSO RIBEIRO DE SOUZA DANTAS

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO RIBEIRO DE SOUZA DANTAS· OAB BA 2225· CPF 000.***.***-25

Autor:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· CPF 961.***.***-68

Autor:

RENATO CINCURA DE SOUZA DANTAS· CPF 367.***.***-15

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

IEDA CINCURA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 4279· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NOVA ALIANCA S/A em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoInquérito Policial

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

NOVA ALIANCA S/A AGROPECUARIA

Último movimento: Documento (23/04/2026)

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