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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 55.632,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTABILIDADE ROMA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 24.133,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTABILIDADE ROMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LEILA MARIA FERNANDES DAMASCENO· OAB MG 30237· CPF 286.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 24.133,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CONTABILIDADE ROMA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 24.519,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTABILIDADE ROMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

NELSON DAMASCENO· OAB MG 75959· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 24.519,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTABILIDADE ROMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

NELSON DAMASCENO· OAB MG 75959· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 35.035,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTABILIDADE ROMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

NELSON DAMASCENO· OAB MG 75959· CPF 357.***.***-20

Reu:

LEILA MARIA FERNANDES DAMASCENO· OAB MG 30237· CPF 286.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (23/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 35.035,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTABILIDADE ROMA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 30.233,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTABILIDADE ROMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LEILA MARIA FERNANDES DAMASCENO· OAB MG 30237· CPF 286.***.***-72

Reu:

NELSON DAMASCENO· OAB MG 75959· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 30.233,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CONTABILIDADE ROMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LEILA MARIA FERNANDES

Reu:

NELSON DAMASCENO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2016

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

MARILENE RIBEIRO GONCALVESCPF

REGINA MARIA SIRUGICPF

ROMA ROSARIO ROMAN ANEZCPF

SILVANA DE ALMEIDA PEREIRACPF

SILVANA DE FATIMA KLEY DUTRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Realizado cálculo de custas (16/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE RIBEIRO GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

VITOR ANDRÉ DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA· OAB MS 22633

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE RIBEIRO GONCALVESCPF

REGINA MARIA SIRUGICPF

ROMA ROSARIO ROMAN ANEZCPF

SILVANA DE ALMEIDA PEREIRACPF

SILVANA DE FATIMA KLEY DUTRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

VITOR ANDRÉ DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA· OAB MS 22633

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 52.800,00

Autor

MARILENE RIBEIRO GONCALVESCPF

REGINA MARIA SIRUGICPF

ROMA ROSARIO ROMAN ANEZCPF

SILVANA DE ALMEIDA PEREIRACPF

SILVANA DE FATIMA KLEY DUTRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

VITOR ANDRÉ DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA· OAB MS 22633

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/07/2022)

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