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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

21/11/2020

Valor

R$ 325.000,00

Autor

RUDINEY GASPAR GARCIACPF

Reu

NEFIX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

JP ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REJANE RIBEIRO· CPF 360.***.***-68

Autor:

JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO· OAB RS 042436· CPF 428.***.***-30

Autor:

JULIANA COLOMBELLI CANDIDO· CPF 027.***.***-58

Reu:

ALBERTO DO CANTO· OAB RS 021208· CPF 292.***.***-78

Reu:

HENRIQUE ESCHER SEGER· OAB RS 084739· CPF 012.***.***-94

Outros

VINICIUS MACHADO BORTOLINI· OAB RS 118011

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21 (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 325.000,00

Autor

CONINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RUDINEY GASPAR GARCIACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ESCHER SEGER· OAB RS 084739· CPF 012.***.***-94

Reu:

VINICIUS MACHADO BORTOLINI· CPF 029.***.***-48

Reu:

JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO· OAB RS 042436· CPF 428.***.***-30

Reu:

JULIANA COLOMBELLI CANDIDO· CPF 027.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 325.000,00

Autor

JP ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

CONINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RUDINEY GASPAR GARCIACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ESCHER SEGER· OAB RS 084739· CPF 012.***.***-94

Reu:

JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO· OAB RS 042436· CPF 428.***.***-30

Reu:

VINICIUS MACHADO BORTOLINI· CPF 029.***.***-48

Reu:

JULIANA COLOMBELLI CANDIDO· CPF 027.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC (11/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

21/11/2020

Valor

R$ 325.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21 (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 325.000,00

Autor

CONINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RUDINEY GASPAR GARCIACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ESCHER SEGER· OAB RS 084739· CPF 012.***.***-94

Reu:

VINICIUS MACHADO BORTOLINI· OAB RS 118011· CPF 029.***.***-48

Reu:

JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO· OAB RS 042436· CPF 428.***.***-30

Reu:

JULIANA COLOMBELLI CANDIDO· OAB RS 118985· CPF 027.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 325.000,00

Autor

JP ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

CONINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RUDINEY GASPAR GARCIACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ESCHER SEGER· OAB RS 084739· CPF 012.***.***-94

Reu:

JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO· OAB RS 042436· CPF 428.***.***-30

Reu:

VINICIUS MACHADO BORTOLINI· OAB RS 118011· CPF 029.***.***-48

Reu:

JULIANA COLOMBELLI CANDIDO· OAB RS 118985· CPF 027.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC (11/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDINEY GASPAR GARCIACPF

Reu

CONINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ESCHER SEGER· OAB RS 084739· CPF 012.***.***-94

Autor:

VINICIUS MACHADO BORTOLINI· OAB RS 118011· CPF 029.***.***-48

Autor:

JULIANA COLOMBELLI CANDIDO· OAB RS 118985· CPF 027.***.***-58

Autor:

EMIR ADALBERTO RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 025343· CPF 261.***.***-78

Autor:

JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO· OAB RS 042436· CPF 428.***.***-30

Reu:

HENRIQUE ESCHER SEGER· OAB RS 084739· CPF 012.***.***-94

Reu:

VINICIUS MACHADO BORTOLINI· OAB RS 118011· CPF 029.***.***-48

Reu:

JULIANA COLOMBELLI CANDIDO· OAB RS 118985· CPF 027.***.***-58

Reu:

EMIR ADALBERTO RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 025343· CPF 261.***.***-78

Reu:

JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO· OAB RS 042436· CPF 428.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 93.997,94

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VALTER LUIZ MARTINSCPF

CONSTRINVEST CONSTRUTORA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO RENATO BANNWART· CPF 158.***.***-36

Reu:

HÉLIO MARTINEZ· OAB SP 078123· CPF 147.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSÉ DE SOUZA BONFIM· OAB SP 256185· CPF 899.***.***-72

Reu:

GABRIEL DE CASTRO GUEDES· OAB SP 331359· CPF 403.***.***-75

Outros

HELIO MARTINEZ JUNIOR· OAB SP 092407· CPF 085.***.***-25

Último movimento: Juntada de Ofício (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRINVEST CONSTRUTORA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRINVEST CONSTRUTORA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HÉLIO MARTINEZ· OAB SP 078123· CPF 147.***.***-87

Autor:

HELIO MARTINEZ JUNIOR· OAB SP 092407· CPF 085.***.***-25

Autor:

GABRIEL DE CASTRO GUEDES· OAB SP 331359· CPF 403.***.***-75

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 93.997,94

Autor

VALTER LUIZ MARTINSCPF

CONSTRINVEST CONSTRUTORA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RENATO BANNWART· CPF 158.***.***-36

Autor:

HÉLIO MARTINEZ· OAB SP 078123· CPF 147.***.***-87

Autor:

HELIO MARTINEZ JUNIOR· OAB SP 092407· CPF 085.***.***-25

Autor:

GABRIEL DE CASTRO GUEDES· OAB SP 331359· CPF 403.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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