CONTAUPER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 56.076,39

Autor

DOLIVAL PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOUSA SANTOS· OAB PI 9396· CPF 000.***.***-67

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

FABIANO BACELAR PEIXOTO· OAB RJ 110014· CPF 051.***.***-18

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 56.076,39

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

Reu

DOLIVAL PEREIRA DE ANDRADECPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

FABIANO BACELAR PEIXOTO· OAB RJ 110014· CPF 051.***.***-18

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

MARCELO SOUSA SANTOS· OAB PI 9396

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 6.900,00

Autor

MARIANE ARAUJO SILVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SERENO FURTADO· OAB MA 10512· CPF 015.***.***-54

Autor:

KATIMAR MOREIRA COSTA· OAB MA 16534· CPF 026.***.***-37

Reu:

FABIANO BACELAR PEIXOTO· OAB RJ 110014· CPF 051.***.***-18

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 6.900,00

Autor

MARIANE ARAUJO SILVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SERENO FURTADO· OAB MA 10512· CPF 015.***.***-54

Autor:

KATIMAR MOREIRA COSTA· OAB MA 16534· CPF 026.***.***-37

Reu:

FABIANO BACELAR PEIXOTO· OAB RJ 110014· CPF 051.***.***-18

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 10.802,69

Autor

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

Reu

HAMILTON GARCEZ CURADOCPF

Advogados

Autor:

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO· OAB SP 189371· CPF 257.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 9.955,68

Autor

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

Reu

PEDRINA DE SOUSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO· OAB SP 189371· CPF 257.***.***-41

Reu:

CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 14505· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 9.955,68

Autor

PEDRINA DE SOUSA RIBEIROCPF

Reu

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 14505· CPF 643.***.***-34

Reu:

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO· OAB SP 189371· CPF 257.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A

Reu

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A

Advogados

Autor:

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO· OAB SP 189371· CPF 257.***.***-41

Autor:

CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 14505· CPF 643.***.***-34

Reu:

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO· OAB SP 189371· CPF 257.***.***-41

Reu:

CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 14505· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO - SP189371 RÉU: PEDRINA DE SOUSA RIBEIRO ADVOGADO:Advogado do(a) REU: CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO - MA14505 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, i... (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A

Reu

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A

Advogados

Autor:

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO· OAB SP 189371· CPF 257.***.***-41

Autor:

CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 14505· CPF 643.***.***-34

Reu:

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO· OAB SP 189371· CPF 257.***.***-41

Reu:

CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 14505· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO - SP189371 RÉU: PEDRINA DE SOUSA RIBEIRO ADVOGADO:Advogado do(a) REU: CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO - MA14505 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, i... (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 5.499,90

Autor

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

Reu

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANO BACELAR PEIXOTO· OAB RJ 110014· CPF 051.***.***-18

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE DONIZETI SANCHEZCPF

Advogados

Reu:

FABIANO BACELAR PEIXOTO· OAB RJ 110014· CPF 051.***.***-18

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 10.680,00

Autor

RONALDO MARCIO COSTA LOPESCPF

Reu

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BETANIA RODRIGUES ALVES· OAB MA 21098· CPF 610.***.***-09

Reu:

FABIANO BACELAR PEIXOTO· OAB RJ 110014· CPF 051.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA BETANIA RODRIGUES ALVES em 27/06/2022 23:59. (21/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 20.909,59

Autor

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE MOTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO· OAB SP 189371· CPF 257.***.***-41

Reu:

MARAISA SILVA SAMPAIO· OAB MA 13224· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 5.968,32

Autor

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

Reu

ANTONIO AYRLLON RIBEIRO LOIOLACPF

Advogados

Autor:

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO· OAB SP 189371· CPF 257.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 14.820,00

Autor

JOAO FREITASCPF

Reu

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OZEAS NUNES DA SILVA· OAB MA 12366· CPF 761.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OZEAS NUNES DA SILVA

Reu

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A

Advogados

Autor:

OZEAS NUNES DA SILVA· OAB MA 12366· CPF 761.***.***-34

Reu:

OZEAS NUNES DA SILVA· OAB MA 12366· CPF 761.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Definitivo (13/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 11.754,32

Autor

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

Reu

JULIA CRISTINA SANTOS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO· OAB SP 189371· CPF 257.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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